Concurso INSS: relatório da transição aponta redução de servidores
Com concurso INSS em andamento, relatório do gabinete de transição presidencial mostra redução do quadro de servidores nos últimos anos.
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Publicado em:03/01/2023 às 11:12
Atualizado em:03/01/2023 às 11:12
O Instituto Nacional do Seguro Social sofreu, desde 2016, uma desestruturação institucional, segundo aponta o relatório final do Gabinete de Transição Presidencial. Com um novo concurso INSS, os aprovados irão suprir um quadro de servidores que foi reduzido nos últimos anos.
Conforme o documento divulgado no dia 22 de dezembro, as medidas adotadas pelo Governo Federal, a partir de 2016, ameaçam as conquistas da Previdência Social e colocam o novo governo diante do desafio de reconstruir o setor.
Ainda segundo a equipe, nos últimos anos, "assistiu-se também a uma política que se traduziu no represamento de direitos para a redução forçada de gastos, com graves consequências administrativas e sociais", sendo elas:
a redução do quadro de servidores do INSS;
o fechamento de agências físicas;
a desatualização cadastral que limita a concessão automática de direitos;
a precariedade do serviço de teleatendimento;
a migração do atendimento presencial para canais remotos;
as dificuldades com o uso dos canais online;
as limitações técnicas do canal digital; e
o uso de automatização na concessão de benefícios com base em protocolos imprecisos, levando a indeferimentos desnecessários.
Segundo o relatório, é extensa a lista de questões e demandas que deverão exigir máxima atenção do ponto de vista legislativo, orçamentário e de garantia de direitos aos cidadãos, tanto no âmbito do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), como também dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e do Regime de Previdência Complementar (RPC).
Antes da conclusão do relatório, um documento, com mudanças na Previdência Social, chegou a ser mencionado por membros da equipe de transição. Nele, estaria a contratação de mil novos servidores, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações divulgadas ao O Globo, os estudos para um novo concurso, assim como as mudanças a serem propostas na Previdência Social, estariam sendo tratados internamente pelo grupo de transição.
Vale lembrar que o aval concedido para a seleção, que está em andamento, deixou de fora a carreira de analista do seguro social, de nível superior. Neste caso, 1.571 oportunidades constavam no pedido enviado pela autarquia ao antigo Ministério da Economia.
Além de não contemplar a carreira, a equipe de transição do atual governo teria entendido que a contratação de mil técnicos não atenderá à demanda do próprio INSS, que chegou a solicitar ao ME mais de 7 mil vagas, antes de receber o aval para mil postos.
Concurso INSS teve provas aplicadas em 2022
Realizadas nos dias 27 de novembro (todo país) e 11 de dezembro (Gerência Executiva de Guarulhos SP), as provas objetivas do concurso INSS foram compostas por 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
Na parte geral, foram cobradas as seguintes disciplinas:
Língua Portuguesa;
Ética no Serviço Público;
Noções de Direito Constitucional e Administrativo;
Raciocínio Lógico; e
Noções de Informática.
Para ser aprovado era preciso alcançar nota igual ou superior a dez pontos na parte de Conhecimentos Básicos, 21 ou mais na área Específica e, pelo menos, 36 pontos no conjunto das provas. Os resultados já foram liberados.
Resumo sobre a seleção
Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Cargos: técnico do seguro social
Vagas: mil + CR
Requisitos: nível médio
Remuneração: até R$5.905,79
Inscrições: de 16 de setembro a 4 de outubro (prorrogadas)
Na ampla concorrência, a cidade de São Paulo ficou com a maior disputa por vaga, sendo de 8.534 candidatos por oportunidade. Em segundo lugar, o Distrito Federal registrou 7.599 pessoas por posto.
Com mais de 5 mil candidatos por vaga ainda estavam as cidades de Recife (PE) e Fortaleza (CE). A lista completa pode ser conferida no site do Cebraspe.
Ao todo, o Instituto Nacional do Seguro Social seleciona para o preenchimento de mil vagas, no cargo de técnico do seguro social, de nível médio.
Os aprovados e contratados terão uma remuneração inicial de até R$5.905,79, para jornada de 40 horas. O regime de contratação será o estatutário, que assegura a estabilidade do servidor público.