Concurso INSS: mesmo com temporários, fila só caiu 2,4% em seis meses

Adiando a realização do concurso INSS, o Governo Federal realizou no ano passado o processo seletivo para servidores temporários, com objetivo de normalizar a fila de benefícios ainda em 2020. 

A previsão inicial era que, contratando os mais de 7,4 mil aposentados e militares da reserva, até outubro a quantidade de processos pendentes para análise chegasse a níveis estáveis. Ou seja, a mesma quantidade de pedidos entrando e sendo concluídos.

Mas o plano não saiu como esperado, apenas cerca de 2,9 mil temporários foram contratados em junho. E o resultado foi que a fila, que deveria ter sido totalmente normalizada, reduziu apenas 2,4% nos primeiros seis meses. 

A autarquia federal responsável por atender milhões de segurados da Previdência Social iniciou o novo ano ainda com um grave problema de atendimento: não há servidores em número suficiente e mais de um milhão de processos seguem pendentes, sendo mais da metade atrasados.

Segundo reportagem do UOL, em março do ano passado, 1,282 milhão de pedidos de benefícios dependiam da análise do INSS. Em novembro, a fila havia caído para 1,251 milhão, apenas. 

Os dados são do boletim estatístico da Previdência Social. Na prática, o número de pedidos analisados diminuiu e o tempo médio de resposta subiu durante esses seis meses. 

Esse tempo, durante o qual o segurado aguarda a concessão do benefício, chegou a ser reduzido no início da atuação da força-tarefa, chegando a 39 dias em julho. Mas depois voltou a subir e, em novembro, era de 66 dias (quando a lei prevê um limite de 45).

Contratos temporários custam 3 milhões por mês

Os profissionais temporários contratados como um paliativo enquanto o concurso INSS não sai devem ter custado mais de R$3 milhões por mês. Eles atuam justamente na análise de benefícios e no apoio administrativo, substituindo servidores. 

Importante destacar que os números informados sobre a fila são referentes apenas a pedidos que aguardam a análise do INSS e não dependem do segurado para serem processados. 

Se forem incluídos os pedidos "em exigência", que aguardam que o próprio segurado apresente alguma documentação pendente, a fila aumentou. Foi de 1,8 milhão, em março, para 1,92 milhão, em novembro de 2020, segundo o UOL.

No final de maio do ano passado, Medida Provisória 922/2020, que permitiu a contratação temporária dos aposentados da União e militares, perdeu sua validade. O texto precisava de aprovação na Câmara dos Deputados para virar lei e continuar vigente, mas não foi votado por falta de apoio. 

Com isso, o Ministério da Economia informou que os contratos que foram assinados até ela expirar permaneceram válidos. Mas eles não poderão ser renovados e tampouco poderão ser firmados novos contratos desse tipo. 

Os 2,9 mil contratos que chegaram a ser firmados têm previsão de encerrarem no final de 2021. Antes havia a possibilidade de prorrogação até o período máximo de dois anos, o que não será mais possível. 

Desses contratados, 494 são aposentados de carreira do INSS e atuam exclusivamente na análise de requerimentos. Outros 2.434 são militares inativos e aposentados de outras carreiras, que trabalham no apoio operacional e no atendimento ao público.

Novo concurso INSS pode ser solicitado para 2022

Segundo informações da própria autarquia, o concurso INSS será programado para sair a partir de 2022. Isso porque o Instituto, como já mencionado, está trabalhando em um novo dimensionamento do quadro e em uma reestruturação interna.

Depois que todo esse processo for concluído, um novo pedido de edital será enviado para análise do Ministério da Economia, que é o órgão responsável por analisar os pedidos de concurso e conceder o aval. 

Todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, o que inclui o INSS, precisam deste aval para fazer contratações. E o prazo para enviar pedidos este ano termina no próximo dia 31 de maio. 

Àqueles que têm interesse em prestar o concurso INSS é importante alertar que esse é um dos editais mais aguardados da área Administrativa. Por isso, a expectativa é que as vagas sejam bem concorridas, de modo que tem mais chances quem estuda com antecedência.

Para se ter uma ideia, o último concurso INSS para técnicos e analistas, realizado entre 2015 e 2016, ofereceu apenas 950 vagas e atraiu mais de 1 milhão de inscritos. Eram 1.043.815 pessoas concorrendo ao cargo de técnico (com 800 vagas) e 43.989 concorrendo à analista (com 150 vagas).

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O último pedido de concurso, encaminhado em 2018 pelo INSS, demandava mais de 10 mil vagas, que era o déficit na época. Desse total, mais de 2 mil dos provimentos solicitados eram referentes à chamada de aprovados excedentes do concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e 7.888 vagas em um novo edital. 

A solicitação, que não foi atendida, contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio), 1.692 vagas de analista (nível superior) e ainda 2.212 vagas de médico perito (nível superior). Essa última carreira, contudo, não faz mais parte do quadro de pessoal do INSS desde 2019 e já tem outro pedido de concurso em análise.