O Ministério da Previdência Social afirmou à Folha Dirigida por Qconcursos nesta segunda-feira, 19, que pediu a convocação dos excedentes do concurso INSS ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A declaração ocorreu após a ministra Esther Dweck afirmar, na última sexta-feira, 16, que ainda não tinha recebido o pedido da pasta para poder avaliar a necessidade em convocar os excedentes.
"O Ministério da Previdência Social informa que o pedido já foi enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos", disse a pasta em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos.
Com o pedido enviado ao MGI, agora caberá à pasta avaliar a necessidade de convocar os aprovados.
Na última quinta-feira, 15, o Instituto Nacional do Seguro Social convocou 986 aprovados no seu concurso. O quantitativo ficou abaixo que os mil convocados para o curso de formação.
Em resposta à Folha Dirigida, o INSS explicou que dos mil chamados para o curso de formação, 14 não foram aprovados ou desistiram da vaga. Dessa forma, restaram 986 concorrentes aptos à nomeação.
Porém, desses 986, 19 candidatos conquistaram a vaga por força judicial. Dessa forma, ocuparam as vagas 19 pessoas que foram aprovadas e passaram por todas as etapas do curso de formação.
O INSS afirmou que já está em contato com o MGI para que seja autorizada a nomeação dos demais 19 candidatos que foram aprovados no curso de formação.
O professor e advogado, Sérgio Camargo, explicou que os 19 candidatos que ficaram de fora da lista de nomeação podem garantir a vaga por meios legais.
"A gente pode observar a situação, em regra, a partir de dois aspectos, o positivo é que a autarquia está tomando a ação que lhe cabe. Já as pessoas podem entrar na Justiça, pedindo um mandado de segurança, que vai impor a convocação dos colocados dentro do número de vagas", explicou o advogado.
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Com a nomeação dos novos servidores aprovados, os técnicos do seguro social terão, no máximo, 30 dias para a posse na Gerência Executiva (GEX) escolhida no ato da inscrição no concurso.
O candidato que não se apresentar no local e no prazo estabelecidos terá a nomeação tornada sem efeito. Na apresentação no local de trabalho será marcada a data da perícia médica, quando deverão ser levados os exames médicos e laudos descritos abaixo:
De acordo com portaria 24 assinada pelo presidente interino do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg, a nomeação dos servidores vai reforçar a análise de requerimentos do instituto.
"Visando atender ao interesse público e da administração, no sentido de priorizar a análise dos processos previdenciários e assistenciais, objetivando a redução dos estoques, as lotações dos candidatos aprovados no Resultado Final do concurso público regido pelo Edital nº 1-INSS, de 12 de setembro de 2022 se darão nas sedes das Gerências Executivas do INSS, de opção dos candidatos", aponta o texto.
Apesar do prazo de 30 dias para a apresentação, o INSS reforça que será indicado comparecer o mais breve possível.
Nesse primeiro momento, o nomeado deverá apresentar o certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), concluído até a data da posse
Além de apresentar os seguintes documentos:
Os contratados terão uma remuneração inicial de até R$5.905,79 para jornada de trabalho de 40 horas.
Ao todo, o concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social contou com mil vagas imediatas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.
Concurso INSS tem aprovados nomeados (Foto: Victor Soares)
No dia 31 de maio, o presidente do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg, assinou um ofício solicitando a convocação de 2.144 candidatos aprovados na primeira etapa do concurso INSS.
No documento, que foi encaminhado ao secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, Wamburg solicitou o aval para o aproveitamento dos candidatos excedentes às vagas originárias (mil).
Segundo ele, no entanto, esse quantitativo poderá ser reduzido para 1.894, caso a ministra Esther Dweck autorize o provimento adicional de 250 vagas, já pleiteadas pelo INSS.
Os aprovados no cadastro de reserva, que forem convocados, realizarão o curso de formação em Brasília, no Distrito Federal.
