Na última quinta-feira, 20, uma reunião com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social e da Fenasps, sindicato dos servidores da autarquia, debateu a reestruturação da carreira. Essa é uma pauta que já dura alguns anos e poderá afetar um futuro concurso INSS.
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Dentre as mudanças que o Governo pretende efetuar na estrutura do Instituto, uma delas poderá passar por mudanças nos cargos. Principalmente a definição de novas atribuições dos trabalhadores do Seguro Social.
Mas de acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), na reunião, os representantes do Governo não apresentaram efetivamente uma proposta de reestruturação para ser discutida com a categoria.
Eles teriam se limitado a ouvir as análises, propostas e as questões colocadas pelos sindicalistas. A Fenasps lembra que a discussão vem sendo realizada há mais de 36 anos, sendo pauta de debates com todos os governantes desse período.
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A categoria defende que haja um Plano de Carreira que incorpore a GDASS (gratificação de desempenho) e que leve em consideração também a formação dos servidores, com adicional de qualificação, jornada de trabalho e condições de trabalho, além da valorização dos profissionais de modo geral.
Aos futuros servidores que estudam para o concurso INSS interessam as discussões sobre a reestruturação da carreira do Seguro Social, porque essas mudanças poderão afetar o trabalho e até mesmo um próximo edital a ser publicado.
Existe ainda quem defenda a mudança do nível de escolaridade do técnico, por exemplo, cargo que passaria a ser de nível superior. Mas ainda não há qualquer confirmação de que isso vá ocorrer até a abertura da próxima seleção.
De acordo com a Fenasps, representante do Ministério da Economia que estava presente na reunião do último dia 20 falou também do projeto de transformação do INSS numa central de serviços do Governo Federal.
Seria algo semelhante ao que já acontece em alguns estados com esse tipo de Central de Serviços. Por exemplo, o Poupatempo em São Paulo, o TudoFácil no Rio Grande do Sul e o UAI em Minas Gerais.
Nestas centrais, diz a Fenasps, o atendimento é realizado por trabalhadores, em sua maioria, terceirizados e há poucos servidores das carreiras específicas. Por isso a entidade não é favorável à proposta.
“Ou seja, há uma redução de contratação via concursos públicos, levando à piora das condições de trabalho, superlotação dos postos, rebaixamento do salário e das carreiras.”
Vale lembrar que, quando questionada pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA sobre o próximo concurso INSS, a autarquia disse que até maio de 2021 terá mapeado quantas contratações efetivas serão necessárias, tendo em vista toda a reestruturação que se pretende fazer.
Como já divulgado, um novo edital com vagas efetivas poderá sair a partir de 2022. Por isso um pedido de autorização precisará ser enviado ao Ministério da Economia já no próximo ano.
Todo ano, os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal precisam enviar ao Ministério da Economia pedidos de concurso, caso queiram preencher vagas em seus quadros. É responsabilidade da Pasta de Paulo Guedes conceder ou não o aval para essas contratações.
E com o INSS não é diferente. Anualmente a autarquia envia um pedido de autorização. Este ano, contudo, a solicitação não foi feita sob a justificativa de que primeiro seria realizada a reestruturação interna e a força-tarefa para normalizar a fila de benefícios.
A força-tarefa, vale lembrar, acabou não saindo como planejado e contratou menos da metade dos profissionais temporários previstos. Mesmo assim um novo pedido de concurso será feito somente no ano que vem, até o dia 31 de maio.
O último pedido encaminhado pelo INSS ao Governo Federal foi em 2018. Na ocasião, foram solicitadas 7.888 vagas nos níveis médio e superior, conforme o quadro abaixo. Quando um novo edital for publicado, deverão ser essas mesmas carreiras contempladas:
| TÉCNICO | ANALISTA | MÉDICO PERITO |
| - Escolaridade: nível médio - Nº de vagas: 3.984 - Remuneração: R$5.186,79 |
- Escolaridade: nível superior - Nº de vagas: 1.692 vagas - Remuneração: R$R$7.659,87 |
- Escolaridade: nível superior em Medicina - Nº de vagas: 2.212 - Remuneração: R$12.683,79 |
Além dessas 7 mil vagas, o INSS pediu autorização para convocar outros 2.580 aprovados do concurso de 2015, que ainda estava vigente na época. Mas a validade da seleção acabou expirando antes que o aval fosse concedido.
Todo concurso público tem um prazo de validade, geralmente de um ou dois anos, prorrogável uma vez pelo mesmo período. Durante esse prazo o órgão pode contratar os aprovados. Mas depois que é expirado, novas contratações só podem ser feitas após um novo concurso. Em entrevista recente à FOLHA DIRIGIDA, um dos diretores da FFenasps, Moacir Lopes, disse que precisam ser contratadas pelo menos 20 mil pessoas para repor o quadro efetivo do INSS.
Mas o que o Governo Federal e autarquia vêm alegando é que a implementação de serviços pela via digital e outras medidas de reestruturação, reduzirão essa necessidade. O sindicato discorda.
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O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015. A seleção contou com 950 vagas, mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente naquela época. No caso de médico perito a seleção anterior foi aberta em 2011, com 375 vagas.
Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
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Para analistas foram cobradas as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos.
