Concurso ISS Rio forma comissão para fiscalizar contrato com FGV

Foi formada nesta quarta-feira, 4, uma comissão para fiscalizar o contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para organização dos concursos públicos da Prefeitura do Rio de Janeiro. Um dos editais mais aguardados é para Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (ISS Rio). 

A FGV será responsável por receber as inscrições do concurso ISS Rio, além de viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas. A comissão formada deverá fiscalizar se a banca está cumprindo os prazos e obrigações presentes no contrato. 

Em resposta à Folha Dirigida, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro informou que os esforços são para que o edital seja publicado em 2023. 

"O concurso da Fazenda (ISS Rio) está sendo estudado e a expectativa é que seja lançado em 2023", consta em nota enviada à reportagem.

As vagas serão para as seguintes carreiras:

• Fiscal de Rendas;
• Analista de Planejamento e Orçamento.

O requisito, em ambos os casos, é ter nível superior. A relação dos cargos consta no termo de referência dos próximos concursos da Prefeitura do Rio, no qual Folha Dirigida teve acesso. 

De acordo com o termo de referência, a estimativa é que a seleção atraia 55 mil inscritos, sendo 30 mil para fiscal de renda e 25 mil para analista de planejamento e orçamento. 

A seleção será composta por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O quantitativo de vagas, salários e disciplinas das provas ainda não foram revelados.

Último concurso ISS Rio ocorreu em 2010

O edital do último concurso para o cargo de fiscal de rendas da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro foi divulgado em 2010. Na ocasião, também foram contemplados os cargos de agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia.

Ao todo, foram contempladas 100 vagas, sendo 40 para fiscal de rendas, 40 para agente de trabalhos de engenharia e 20 para agente de fazenda.

A Esaf foi a banca organizadora da seleção. Os candidatos a todos os cargos foram avaliados por provas objetivas. Para fiscal houve ainda avaliação discursiva.

Para fiscal de rendas, foram aplicadas duas provas objetivas, com 150 questões sobre as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa (20 questões),
• Raciocínio Lógico-Quantitativo (10),
• Ética do Servidor na Administração Pública (5),
• Economia e Finanças Públicas (5),
• Direito Administrativo (10),
• Direito Empresarial (10),
• Direito Civil (10),
• Direito Penal (5),
• Administração Pública (5),
• Contabilidade (10),
• Direito Constitucional (10),
• Direito Tributário (20),
• Legislação Específica (20),
• Auditoria (5),
• Processo Administrativo Tributário (5).

Já para agente fazendário, a prova objetiva foi composta por 85 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, cinco de Informática, dez de Direito Administrativo, dez de Direito Constitucional, dez de Direito Tributário.

Além de cinco de Processo Administrativo, cinco de Ética do Servidor na Administração Pública e dez de Processo Administrativo Tributário.