A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro confirmou à Folha Dirigida os estudos para um novo concurso público. De acordo com a pasta, os esforços são para que o edital seja publicado no próximo ano.
"O concurso da Fazenda (ISS Rio) está sendo estudado e a expectativa é que seja lançado em 2023", consta em nota enviada à reportagem.
A oferta deve ser para as seguintes carreiras:
O requisito, em ambos os casos, é ter nível superior. A relação dos cargos consta no termo de referência dos próximos concursos da Prefeitura do Rio, no qual Folha Dirigida teve acesso.
Conforme o documento, a estimativa é que a seleção atraia 55 mil inscritos, sendo 30 mil para fiscal de renda e 25 mil para analista de planejamento e orçamento.
A seleção será composta por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O número de vagas, salários e disciplinas das provas ainda não foram informados.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca organizadora dos novos concursos da Prefeitura do Rio. Com isso, ficará à frente do concurso ISS Rio e será responsável por viabilizar e aplicar as provas.
Na perspectiva do Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas (Sincaf-Rio), o próximo concurso deve ser tratado com urgência.
Em 2021, o presidente do Sindicato, Luiz Antonio Barreto, destacou que a Secretaria de Fazenda poderia entrar em colapso se as aposentadorias se concretizassem e não fosse feita a contratação de novos fiscais por meio de concurso público.
“Nós convivemos com a ameaça de um esvaziamento repentino do corpo funcional, que poderá promover um colapso na administração fazendária municipal e graves repercussões na arrecadação tributária.”
Em 2010, foi publicado o edital do último concurso para o cargo de fiscal de rendas da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro. Na época, também foram contemplados os cargos de agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia.
A oferta foi de 100 vagas, sendo 40 para fiscal de rendas, 40 para agente de trabalhos de engenharia e 20 para agente de fazenda.
Com a Esaf como banca organizadora da seleção, todos os candidatos foram avaliados por provas objetivas. Para fiscal houve ainda avaliação discursiva.
Para fiscal de rendas, foram realizadas duas provas objetivas, com 150 questões sobre as seguintes disciplinas:
Enquanto para agente fazendário, a prova objetiva foi composta por 85 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, cinco de Informática, dez de Direito Administrativo, dez de Direito Constitucional, dez de Direito Tributário.
Além de cinco de Processo Administrativo, cinco de Ética do Servidor na Administração Pública e dez de Processo Administrativo Tributário.
