Para quem sonha em ingressar no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), FOLHA DIRIGIDA preparou um guia, com todas as informações sobre os cargos de nível médio: agente de necropsia e técnico forense.
Confira abaixo um resumo com as principais informações sobre as carreiras, como: requisitos, atribuições, remuneração e etapas de seleção.
♦ Requisitos
Tanto o cargo de agente de necropsia quanto o agente técnico forense têm o nível médio completo e a carteira de habilitação, na categoria “B, como requisitos.
Além disso, como todo concurso, os candidatos devem ter idade igual ou superior a 18 anos, ser brasileiro e estar em dia com suas obrigações civis, eleitorais e militares.
♦ Remuneração
A remuneração inicial, no entanto, varia de acordo com o cargo. No caso do agente técnico forense, o vencimento é de R$2.807,36. Já o agente de necropsia conta com ganhos de R$3.186,70. Em ambos os casos, a jornada é de 40 horas.
♦ Atribuições do cargo
O agente de necropsia possui diversas atribuições, sendo as principais: auxiliar os peritos, durante os exames periciais; e acondicionar os cadáveres em câmara fria, registrando entradas e saídas, bem como atender e conduzir pessoas para possível reconhecimento cadavérico.
Além disso, os agentes devem operar sistemas de tecnologia de informática, bem como dirigir as viaturas oficiais, realizar e registrar filmagens e fotografias técnicas relativas aos exames periciais, realizar o recolhimento e o transporte dos cadáveres e preparar os cadáveres para necropsia, entre outros.
Já o agente técnico forense deve realizar a identificação civil e criminal de pessoas, executar atividades de apoio em exames periciais, entre outras atividades administrativas do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte.
♦ Etapas do concurso
O concurso Itep RN conta com diversas etapas. Na primeira delas, todos os candidatos são avaliados por provas objetivas. No caso dos agentes, a última seleção, em 2018, contou com 80 questões de múltipla escolha de:
Língua Portuguesa (20);
Informática (20);
Noções de Direito Constitucional (cinco);
Noções de Direito Administrativo (cinco);
Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (cinco);
Noções de Criminalística (12);
Noções de Odontologia Legal (duas); e
Noções de Medicina Legal (11).
Os aprovados tiveram suas provas discursivas corrigidas. O exame foi composto por uma questão de Conhecimento Específico. Os aprovados foram então encaminhados para a última etapa, o curso de formação profissional.
O curso tem duração média de 300 horas e é composto apenas por uma parte teórica, com uma grade curricular compatível com as funções e a complexidade dos cargos do Itep RN.
Concurso Itep RN terá edital este ano
(Foto: Divulgação/Itep-RN)
Segundo a pasta, com base no projeto básico elaborado pela comissão organizadora, o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia contará com os seguintes cargos e salários iniciais:
Perito Médico Legista - R$7.440;
Perito Criminal - R$7.440;
Perito Odontologista - R$7.440;
Assistente técnico forense - R$3.456,80;
Agente de necropsia - R$3.186,70; e
Agente técnico forense - R$2.807,36.
Para concorrer aos cargos de perito e assistente técnico forense, com base na Lei de reestruturação na carreira dos servidores públicos do Instituto, será preciso ter nível superior completo na respectiva área de interesse. Já os postos de agente serão destinados a candidatos com nível médio.
A nova recomendação do MP RN é para o preenchimento de 255 vagas. No entanto, o número de oportunidades ainda não foi confirmado.
Segundo a portaria publicada em março, as vagas são decorrentes de inatividade, falecimento ou outra forma de vacância. Além disso, o novo edital irá suprir a necessidade e o interesse público do Itep RN.
Resumo do concurso Itep RN
Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep RN)
Cargo: perito médico legista, perito odontolegista e perito criminal, agente de necropsia, técnico forense e assistente técnico forense
Vagas: 255 previstas
Requisito: níveis médio e superior
Remuneração: entre R$2.807,36 e R$7.440
Banca: a definir
Publicação do edital: em 2020
Concurso Itep RN tem três bancas cotadas
No momento, o concurso Itep RN está na fase de escolha da banca organizadora. Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a Searh-RN deu detalhes sobre as empresas que participam do processo.
Segundo a pasta, não haverá disputa entre as bancas, pois a contratação se dará por meio de uma dispensa de licitação, seguindo uma recomendação do MP-RN.
Conforme a Secretaria, o processo levará em consideração critérios como capacidade técnica da empresa e valores apresentados por elas. Até o momento, a comissão do concurso solicitou propostas de preços a três bancas, que estão entre as mais cotadas. São elas:
Comperve
Cebraspe
AOCP
Com o processo em andamento, o próximo passo será a definição e contratação da organizadora. Somente com o contrato assinado com a banca, o edital poderá ser publicado.
Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a Secretaria de Administração informou que a previsão para o lançamento do edital continua para o primeiro semestre deste ano, sendo assim, até junho. Desta forma, o processo de escolha da banca pode ser concluído neste mês de maio.
