Em edital publicado no último dia 2, a FJZB seleciona para o preenchimento de 12 vagas, nos cargos de:
técnico, analista ou gestor em políticas publicas e gestão governamental - sem requisitos específicos (dez vagas); e
analista de planejamento urbano e infraestrutura - Engenharia Civil e Arquitetura (uma para cada área).
As vagas ofertadas são para servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e estão disponíveis nas seguintes áreas:
Elaboração e Análise de Projetos;
Contratos e Convênios;
Cooperação Técnica;
Compras de Materiais e Serviços;
Patrimônio; Almoxarifado;
Prestação de Contas;
Gestão da Informação;
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;
Planejamento, coordenação e execução de serviços gerais de projetos arquitetônicos;
Gerenciamento de atividades de construção de obras públicas; e
Arbitramento em Engenharia Civil, entre outras.
Os servidores selecionados receberão a remuneração, conforme a tabela da sua carreira. Segundo o edital, não haverá nenhum acréscimo remuneratório ao servidor redistribuído ou colocado à disposição.
Os selecionados serão colocados à disposição da FJZB, perdendo assim o direito ao recebimento de gratificações inerentes à lotação e de verbas indenizatórias, conforme o caso.
Os aprovados na seleção serão lotados na sede da FJZB (Avenida das Nações, via L4 Sul, Brasília, DF). O tempo de atuação será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Os servidores interessados devem encaminhar seus currículos para o endereço neide.oliveira@zoo.df.gov.br, até o dia 5 de abril.
FJZB atua com terceirizados e comissionados
Em fevereiro, o MPC DF defendeu a realização de um novo concurso Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB). Segundo o órgão, a seleção é o meio necessário para o provimento de cargos públicos. De acordo com o órgão, a presença desses servidores:
"Pode contribuir para que se impeça eventual solução de continuidade no desempenho das atividades da jurisdicionada, especialmente porque, no caso concreto, o vínculo daqueles que tratam dos animais e a Administração Pública deixaria de ser precário, o que poderia garantir um cuidado mais efetivo e duradouro".
A defesa pelo concurso FJZB ocorreu em uma representação do MPC ao Tribunal de Contas do DF. Na ocasião, o Ministério indicou a ausência da realização de uma seleção para a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que atualmente desempenha atividades técnicas com excesso de cargos comissionados e terceirizados.
Segundo o MPC DF, as atividades relacionadas aos cuidados com os animais advêm da atuação finalística da FJZB e requerem provimento de pessoal por meio de concurso público.
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Após tomar conhecimento de suposta negligência no cuidado com os animais, o MPC solicitou informações à Fundação a respeito do quantitativo de servidores efetivos e comissionados, bem como de empregados terceirizados que exercem as atividades de alimentação, cuidados veterinários e manutenção dos espaços.
Em resposta, a FJZB informou que, à época, havia 32 servidores efetivos pertencentes ao quadro da Fundação, dez requisitados do GDF e 31 comissionados, totalizando 73 servidores públicos.
"Trouxe também dados relativos aos Contratos de Prestação de Serviços, de onde se pode constatar que trabalham no local 140 terceirizados. Ressalta-se a existência de 45 tratadores de animais terceirizados", ressaltou o MPC-DF.
De acordo com o procurador-geral, Marcos Felipe Pinheiro Lima, grande parte das atividades típicas da FJZB é exercida, quase que exclusivamente, por comissionados sem vínculo efetivo com a Administração Pública ou por terceirizados.
"(Tal cenário) Indica uma ausência de implementação efetiva de um Plano de Carreira para servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que, aos olhos do Parquet, pode estar relacionado com o grave problema de morte dos animais", disse o procurador.
Segundo o procurador, há indícios de violação aos princípios da legalidade, do concurso público e da eficiência, o que demanda atuação do TCDF, órgão técnico responsável pelo exercício do controle externo local.
Ao final, o MPC-DF em sua representação requer a notificação da Fundação para apresentar esclarecimentos, bem como a instauração de procedimento de fiscalização para a devida apuração dos fatos narrados.
Concurso Fundação Jardim Zoológico de Brasília em estudo
Desde abril de 2020, um grupo de trabalho está responsável pelos estudos do próximo edital. No entanto, quase um ano depois, ainda não é possível confirmar quantas vagas e quais cargos serão oferecidos no concurso.
Segundo a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a comissão está estudando todas as possibilidade para propor uma reestruturação na instituição.
Ainda de acordo com a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, este seria o primeiro concurso. O objetivo é que cargos técnicos, ocupados por comissionados, sejam assumidos por servidores efetivos.
Concurso Fundação Jardim Zoológico de Brasília
é urgente (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Resumo concurso FJZB
Órgão: Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB)
Cargos: a definir
Banca: a definir
Vagas:a definir
Requisito: a definir
Remuneração: a definir
Status: em análise necessidade de novo edital
Concurso FJZB é uma necessidade de anos
A realização do concurso Fundação Jardim Zoológico de Brasília é urgente. A demanda pela seleção não é nova e já se arrasta por anos. Em 2013, por exemplo, foi apresentado um relatório de uma auditoria sobre as contas da FJZB referentes a 2012.
Na época, a Fundação Jardim Zoológico de Brasília apresentou uma tabela demonstrativa, contendo informações a respeito da formação do quadro de servidores da entidade ao final do exercício 2012.
Ao todo, mais de 50% dos cargos em comissão eram ocupados por funcionários sem vínculos com a Administração. Além disso, o documento já apontava a necessidade de um novo concurso.
"Há de se enfatizar também a necessidade de se realizar concurso, haja vista que o número de servidores efetivos do quadro da FJZB é exíguo, considerando que, ao final de 2012, havia apenas 29 servidores em atividade", diz um dos trechos do relatório.
Na ocasião, a FJZB relatou a carência de servidores. Em uma auditoria de contratos, a comissão de executores para acompanhamento foi formada por três profissionais, sendo dois comissionados e um efetivo.
Segundo a Fundação, a comissão com poucos efetivos era resultado da carência de servidores no quadro.
"Desde sua criação a Fundação Jardim Zoológico de Brasília não foi contemplada com a realização de concurso para o preenchimento de seu quadro de servidores efetivos", relatou a FJZB em 2015.
Desta forma, este pode ser o primeiro concurso Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Em 2020, a força de trabalho da FJZB era composta por 71 servidores, sendo 41 efetivos e 30 sem vínculo efetivo.
"A proposta da reestruturação é para reorganizar o quadro técnico e melhorar a composição das equipes. A ideia, com a reestruturação, é aumentar o corpo funcional do Zoo para trazer mais agilidade nos setores", disse a Fundação.
