O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, anunciou que um novo concurso público para o município terá edital publicado este ano. De acordo com ele, serão abertas, no mínimo, 2 mil vagas em caráter efetivo.
As informações foram passadas na terça-feira, 8, durante o podcast “Verdades com a Ana”, da jornalista Ana Paula Mendes.
O prefeito explicou que a maior parte das vagas será para substituir os profissionais contratados temporariamente. O que é uma cobrança do Ministério Público.
“Eu vou abrir o concurso. O Ministério Público tem cobrado para substituir esses contratados, que já estão na minha folha de pagamento, por concursados. Então, o concurso inicialmente não é para abertura de novas vagas. Vai continuar o número de 17.500 (servidores ao todo), porém, nesse número aí tem 2 mil contratados. Nós vamos substituir os contratados por concursados”, disse Welberth Rezende.
Ele se comprometeu com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) a publicar o edital este ano. Porém, não deu certeza se as provas acontecerão ainda em 2023.
Welberth Rezende também adiantou que será aberto um concurso para Administração Direta e um somente para o Macaeprev (Instituto de Previdência Social de Macaé), no Rio de Janeiro.
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Prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, prepara novo concurso
(Foto: Divulgação)
Desde 2022, a Prefeitura de Macaé tem uma comissão formada para organizar um novo concurso com vagas para a Secretaria de Educação e o Macaeprev. Outras áreas também devem ser contempladas.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atua junto ao município para o cumprimento de sentenças, que devem resultar em um novo concurso Macaé RJ.
O objetivo é chegar a um cronograma que atenda à sentença prolatada no Processo Judicial nº 0001287-50.2016.8.19.0028, que determina a exoneração de todos os servidores contratados temporariamente em cargos cujas vagas foram oferecidas no concurso 2011/2012.
Conforme a prefeitura, a medida a ser tomada não trará "prejuízo da descontinuidade dos serviços públicos prestados pela municipalidade, prestigiando a regra constitucional do concurso público".
Neste caso, os aprovados nas respectivas vagas e cargos devem ser convocados. Em outra ação, o município foi condenado a realizar concurso público, no prazo de 180 dias, para preenchimento dos cargos que não foram contemplados no edital 2011/2012.
"A fim de dar cumprimento a essas sentenças, o MPRJ tem se reunido com o município de Macaé, para diagnosticar a atual situação do quadro de pessoal da municipalidade, notadamente da quantidade de cargos vagos e ocupados, para, posteriormente, identificar os candidatos aprovados no concurso público de 2011/2012, que foram preteridos em razão das contratações temporárias e que devem ser convocados para posse", disse o MPRJ.
Ainda segundo o MP, após essa fase, serão iniciadas as providências necessárias para a realização do novo concurso Macaé RJ, conforme disposto na sentença proferida nos autos da ACP nº 0008402-88.2017.8.19.0028.
À espera de um novo concurso, a Prefeitura tem feito processos seletivos para contratação de temporários. Um edital para funcionários das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade foi disponibilizado no terça-feira, 8 de agosto.
As inscrições ficam abertas de 11 a 16 de agosto e a prova objetiva deve ser realizada no próximo dia 27. Há vagas para médicos, fonoaudiólogos, dentistas, enfermeiros e assistentes sociais. Confira os detalhes aqui!
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