Concurso Macaé RJ para Educação e Macaeprev entra em nova fase

Desde 2022, uma comissão organizadora trabalha na realização de um novo concurso Macaé RJ, com vagas para a Secretaria de Educação e o Instituto de Previdência dos Servidores (Macaeprev).

Nesta quinta-feira, 2, o secretário adjunto de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino dos Santos, falou sobre os trabalhos da comissão, que estão entrando em uma nova fase.

"Nesse momento estamos concluindo a fase de levantamento do quantitativo de déficit de pessoal no atual quadro funcional para dar início, de forma breve, a segunda etapa. Nossos esforços estão voltados para finalização dessa primeira etapa", detalhou.

Segundo ele, com os levantamentos realizados, será dado início ao processo de consolidação do número de vagas, com posterior estudo de viabilidade orçamentária e financeira, visto que o concurso deve estar em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, a seleção também precisará estar alinhada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Após essa etapa, o projeto de lei, para criação de novos cargos e vagas, deverá ser elaborado e analisado pela Câmara de Vereadores.

Segundo a prefeitura, reuniões são realizadas, semanalmente, para tratar do assunto pela comissão organizadora do concurso, constituída por representantes de diversos órgãos.

"O concurso irá suprir necessidades da Secretaria de Educação, responsável por cerca de 40 mil estudantes e que, somente este ano, recebeu quase 9 mil novos alunos, além de contemplar o Macaeprev no que refere ao fortalecimento e adequação frente à modernização dos procedimentos e ações em consonância às legislações vigentes", disse a Prefeitura em 2022.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Prefeitura de Macaé
• Cargos: a definir
• Vagas: a definir
• Requisitos: a definir
• Remuneração: a definir
• Banca: a definir
• Status: comissão formada

Último concurso Macaé foi para temporários

Sem um novo edital há anos, o último concurso Macaé RJ contou com oportunidades para temporários. Em 2020, a Prefeitura ofereceu 70 vagas para os níveis técnico e superior.

Com remunerações de até R$7 mil, o processo seletivo foi destinado a profissionais de Saúde, em meio à pandemia de Covid-19. 

Das oportunidades, 30 foram para técnicos de enfermagem. O cargo exigiu o ensino médio completo com formação técnica na área.

Já em 2017, a Prefeitura de Macaé RJ selecionou 1.300 profissionais de todos os níveis de escolaridade. As vagas temporárias foram distribuídas pelas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Social.

Na Educação, por exemplo, o auxiliar de serviços escolares teve destaque, com oferta de 300 vagas de nível médio e ganhos de R$R$1.290,52. 

Os candidatos foram avaliados por meio de provas, contendo 40 questões de Português, Matemática e Conhecimentos Específicos.

MPRJ atua com Macaé RJ para publicar outro edital

Além do concurso Macaé RJ, com vagas para a Educação e o Macaeprev, outro edital pode vir a ser publicado pela prefeitura, nos próximos meses.

Isso porque, no momento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atua junto ao município para o cumprimento de sentenças, que podem resultar em um novo concurso Macaé RJ.

Segundo nota publicada no último dia 31 de janeiro, a prefeitura afirmou que foram realizadas, junto ao MPRJ, duas rodadas de reuniões até o momento. Uma delas, inclusive, ocorreu na última segunda, 30, na Procuradoria Geral do Município (PGM).

O intuito é chegar a um cronograma que atenda à sentença prolatada no Processo Judicial nº 0001287-50.2016.8.19.0028, que determina a exoneração de todos os servidores contratados temporariamente, que ocupem os cargos cujas vagas foram oferecidas no concurso 2011/2012.

Ainda segundo a prefeitura, a medida a ser tomada não trará "prejuízo da descontinuidade dos serviços públicos prestados pela municipalidade, prestigiando a regra constitucional do concurso público".

Neste caso, os aprovados nas respectivas vagas e cargos devem ser convocados. Além desta, em outra ação, o município foi condenado a realizar concurso público, no prazo de 180 dias, para preenchimento dos cargos que não foram contemplados no edital 2011/2012.

"A fim de dar cumprimento a essas sentenças, o MPRJ tem se reunido com o município de Macaé, para diagnosticar a atual situação do quadro de pessoal da municipalidade, notadamente da quantidade de cargos vagos e ocupados, para, posteriormente, identificar os candidatos aprovados no concurso público de 2011/2012, que foram preteridos em razão das contratações temporárias e que devem ser convocados para posse", disse o MPRJ.

Ainda segundo o órgão, após essa fase, serão iniciadas as providências necessárias para a realização do novo concurso Macaé RJ, conforme disposto na sentença proferida nos autos da ACP nº 0008402-88.2017.8.19.0028.