Concurso Macaíba-RN: MPRN publica nova recomendação à prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na última sexta-feira, dia 31, uma recomendação à Prefeitura de Macaíba para que esta faça uma repactuação do preço acordado com a empresa responsável pela realização do concurso. O ministério identificou divergências entre o que está descrito no texto da Dispensa de licitação para contratação da banca e o que foi posto em prática.

Para entender a situação é preciso recordar que inicialmente a empresa responsável por organizar o concurso seria o Instituto Consulpam. O instituto foi contratado pelos valores de R$30 por candidato de nível superior e R$20 por candidato de nível médio.  

No entanto, após a identificação de irregularidades por parte da empresa, o contrato foi rescindido e a prefeitura contratou, por meio de Dispensa de Licitação, o segundo colocado no processo licitatório, o Instituto AOCP.

Está previsto no artigo autorizador da dispensa a manutenção das mesmas condições do vencedor originário. Isto é tanto o preço, quanto a classificação das propostas devem ser os mesmos. Porém, o Instituto AOCP foi contratado pelo preço de R$40 por candidato de nível superior e R$30 por candidato de nível médio.

A prefeitura terá um prazo de dez dias para informar quais medidas serão adotadas para o cumprimento da recomendação. Caso contrário, serão adotadas as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação das normas.

A recomendação ainda indica que caso a empresa não aceite a repactuação, as demais licitantes habilitadas na concorrência deverão ser acionadas, por ordem de classificação. Estas deveram informar se aceitam organizar o concurso nas mesmas condições e no mesmo preço ofertado pela vencedora originária.

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Prefeitura já concluiu processo de devolução das taxas

No último dia 27 a Prefeitura de Macaíba divulgou que foram concluídos os envios dos vales postais para ressarcimento do valor da taxa de inscrição no concurso, para os candidatos que optaram por essa opção. 

Os vales estão disponíveis para saque nas agências dos Correios de qualquer cidade do Brasil até 27 de junho. Os candidatos podem consultar o número de seus vales no site da prefeitura.

Também já está disponível a lista de todos os candidatos que solicitaram a devolução da taxa do concurso e a forma de pagamento escolhida para a restituição e a data de emissão de cada vale postal. 

Um novo concurso será realizado, mas a oferta de vagas será mantida. Serão oferecidas 627 oportunidades para cargos de níveis médio e superior. 

Inicie já sua preparação para o concurso

As vagas deverão ser distribuídas pelos cargos de agente administrativo, agente comunitário de saúde, educador social, técnico de enfermagem, técnico em edificações, assistente social, enfermeiro, farmacêutico, médico e pedagogo. 

Além das oportunidades para a carreira de professor, nas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, Educação Infantil, Educação Religiosa, Geografia, História, Libras, Língua Inglesa, Português, Matemática e Tradutor – Intérprete de Libras.  Essas foram as mesmas funções ofertadas no concurso cancelado no início do ano.

As remunerações vão até R$10.573,50, dependendo da função. A carga de trabalho para essas funções variam de oito, 30 ou 40 horas por semana. Para médicos, a carga de trabalho é feita em plantões de 12h.

A prova objetiva também deve ser semelhante a do último concurso, quanto a sua estrutura. A prova deverá ter questões de Português, Conhecimentos Matemáticos, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Atualidades e Conhecimentos Específicos. Também deverá ser aplicada uma avaliação de títulos para cargos de nível superior.

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