Concurso Mapa: Senado aprova prorrogação do contrato de veterinários
Senado aprova a prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura e parlamentares defendem novo concurso Mapa.
Autor:
Publicado em:15/04/2020 às 08:41
Atualizado em:15/04/2020 às 08:41
O Senado aprovou, na última terça-feira, 14, a autorização para que o Ministério da Agricultura prorrogue, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária. Normalmente estes profissionais são contratados por meio do concurso Mapa.
Mas os 269 veterinários foram admitidos em 20 de novembro de 2017, em um processo seletivo público simplificado. Estes profissionais atuam na vigilância e na inspeção de produtos de origem animal ou vegetal ligados ao comércio internacional, como carnes, em diversos municípios brasileiros.
A prorrogação por dois anos se adiciona ao prazo limite de dois anos que já estava previsto no processo seletivo. Assim, o prazo total de duração dos contratos passa a ser de quatro anos. Segundo o governo, essa prorrogação terá um impacto orçamentário estimado de R$73,5 milhões.
Durante a discussão da matéria, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou que outros órgãos deveriam seguir o exemplo do Ministério da Agricultura, visando garantir a permanência de profissionais de Saúde nos hospitais universitários, em face da pandemia do novo Coronavírus.
Já o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) defendeu arealização de um novo concurso Mapa, com o intuito de evitar "arranjos temporários"como o abordado pela medida provisória.
"Esse é um tipo de trabalho que o governo não pode deixar de ter profissionais habilitados, então tem que fazer concurso. No concurso você acaba com esses arranjos temporários para resolver um problema que é sério e que o Brasil precisa tanto", disse.
A medida, que consta no Projeto de Lei de Conversão 5/2020 decorrente da MP 903/2019, foi aprovada com 75 votos favoráveis e o apoio de todos os partidos. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.
Senador defende novo concurso Mapa (Foto: Agência Brasil)
Concurso Mapa pode ter mais de mil vagas
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou à FOLHA DIRIGIDA o envio depedido ao Governo Federal para um novoconcurso Mapa. Entre as vagas solicitadas está a de auditor fiscal agropecuário.
A solicitação abrange 1.744 vagas, que estão distribuídas por diversas carreiras, além do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vinculado à pasta.
No momento, o pedido do novo concurso Mapa está em análise no Ministério da Economia e, se autorizado pelo ministro Paulo Guedes, será oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Para o cargo de auditor fiscal os ganhos iniciais chegam a R$15.042,71. Ao todo, foram solicitadas 180 vagas, com a seguinte distribuição:
As demais oportunidades pedidas estão distribuídas por cargos do Poder Executivo (PGPE), Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) e o Inmet.
Há solicitação para cargos dos níveis médio e superior com ganhos entre R$4.065,97 e R$6.376,29. Confira aqui detalhes do pedido do novo concurso Mapa!
Paulo Guedes autoriza a chamada de excedentes
Em novembro de 2019, foi publicada a portaria que autorizou a nomeação de 100 candidatos excedentes do concurso Mapa 2017. A liberação teve o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.
As vagas deveriam ser preenchidas a partir de novembro de 2019, não podendo ocorrer após 31 dezembro do mesmo ano. A condição para a nomeação era:
I - à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua
compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Últimos concursos
O último concurso para o cargo de auditor-fiscal agropecuário, na função de veterinário, aconteceu em 2017. Além da graduação em Medicina Veterinária, foi necessário o registro ativo nos conselhos regionais ou federal da categoria.
A seleção foi organizada pela banca Esaf e os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo 70 questões entre: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, além de exames discursivos e de títulos.
Em 2014, o Mapa realizou um concurso que foi prorrogado e teve sua validade expirada em 2016. Nessa seleção foram oferecidas 796 vagas, em cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. Com lotação em todo o país, mais de 412.118 candidatos se inscreveram.
