O presidente Jair Bolsonaro estuda recriar o Ministério da Cultura (MinC) e convidou a atriz Regina Duarte para tomar frente da área.
Extinto em janeiro de 2019, o MinC tornou-se a Secretaria Especial da Cultura.
A pasta estava sendo gerenciada pelo dramaturgo Roberto Alvim, até este mês, quando foi exonerado do cargo após fazer discurso usando referências nazistas.
Com a retomada, é possível que haja necessidade de um novo concurso para o Ministério da Cultura, visto que já havia um pedido encaminhado ao Ministério do Planejamento, que seria responsável pelo aval, em março de 2018. A seleção aconteceria no ano seguinte.
Na época, quando questinado, o setor de Comunicação repassou a seguinte informação à reportagem da FOLHA DIRIGIDA:
"A pasta prepara pleito de vagas para 2019, a ser encaminhado ao Planejamento até 31 de maio deste ano (2018)".
Outro indício de realização de novo concurso foi a remoção interna realizada em mesmo mês, prática tradicional dos órgãos públicos que antecede uma nova seleção.
O último concurso do Ministério da Cultura foi realizado em 2013 e ofertou 83 vagas para o cargo de técnico, de nível superior. Na época, a remuneração foi de R$3.980,40.
No ano seguinte, em 2014, o MinC chegou a solicitar a abertura de um concurso para o Ministério do Planejamento, porém ele não foi autorizado.
Na ocasião, foram pedidas 229 vagas, sendo 89 para o nível médio e 140 para o superior. Confira os cargos:
nível médio: assistente administrativo; agente administrativo; e assistente de pesquisa.
nível médio/técnico: técnico em contabilidade; e
nível superior: economista; arquivista; contador; estatístico; psicólogo; e restaurador.
Em 2014 o salário inicial para cargos de nível médio no Ministério da Cultura era de R$3.877,97, valor que já incluia gratificação por desempenho de atividade cultural e auxílio alimentação, de R$458.
Já para nível superior, a remuneração inicial era de R$5.493,29, já inclusos os mesmos benefícios.
No ano de 2016 o Ministério da Cultura também fez pedido de concurso. De acordo com a Assessoria de Imprensa da pasta, na época, foram pleiteadas 102 vagas, sendo 33 de nível médio e 69 do superior.
As carreiras solicitadas, contudo, não foram repassadas, mas esperava-se que fossem as mesmas pedidas anteriormente, em razão do não acontecimento do concurso.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Orçamentária Anual de 2020. A LOA, com a chancela do presidente, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20.
A informação havia sido confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em sua conta no Twitter, na sexta, 17. O Orçamento 2020 traz um número maior de vagas do que o previsto. São 51.391 vagas para concursos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para criação.
A LOA propriamente dita trata-se da previsão de gastos para cada área. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, aprovada pelo Congresso em outubro.
A sanção de Bolsonaro para LOA 2020 traz o maior número de provimentos de carreiras públicas no Poder Executivo: 43.568, incluindo civis e militares. Já no Judiciário estão previstos 3.288 provimentos, dos quais 1.871 para cargos existentes e 1.417 para criação.
Vale destacar que isso é apenas uma previsão e não uma autorização. Ou seja, em caso de aval, o governo reserva verba para provimento e criação de cargos, mas poderá aplicá-la a depender da necessidade de cada órgão. Confira os detalhes a seguir:
| Órgão/Poder | Criação* | Provimento* |
| PODER LEGISLATIVO | 7 | 147 |
| Câmara dos Deputados | 7 | 77 |
| Senado Federal | - | 40 |
| Tribunal de Contas da União | - | 30 |
| PODER JUDICIÁRIO | 1.417 | 1.871 |
| Supremo Tribunal Federal | - | 62 |
| Superior Tribunal de Justiça | - | 50 |
| Justiça Federal | 625 | 450 |
| Justiça Militar da União | 740 | 89 |
| Justiça Eleitoral | - | 1.002 |
| Justiça do Trabalho | 52 | 90 |
| Justiça do Distrito Federal e Territórios | - | 128 |
|
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
- | 25 |
| Ministério Público Militar | - | 6 |
| Ministério Público do Trabalho | - | 5 |
| Escola Superior do Ministério Público da União | - | 14 |
| DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO | 1.011 | 205 |
| Cargos e funções vagos | - | 5 |
| PL nº 7.922, de 2014 - Criação de cargos efetivos | 811 | - |
| PL nº 7.923, de 2014 - Criação de cargos e funções comissionadas | 200 | 200 |
| PODER EXECUTIVO | 3.140 | 43.568 |
| Criação e provimentos de cargos e funções - Civis | 3.140 | 39.783 |
| Cargos e funções vagos | - | 16.509 |
| Banco de Professor-Equivalente e Quadro de Referência dos Cargos de Técnico Administrativos em Educação | - | 19.520 |
| Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019 - UF Norte do Tocantins/TO | 491 | 491 |
| Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 - UF Catalão /GO | 353 | 353 |
| Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018 - UF Delta do Parnaíba/PI | 400 | 400 |
| Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 - UF Rondonópolis/MT | 394 | 394 |
| Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018 - UF Agreste de Pernambuco/PE | 623 | 623 |
| Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 - UF Jataí/GO | 299 | 299 |
| Fixação de efetivos - Militares (Aeronáutica, Exército e Marinha) | - | 1.801 |
| Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF | - | 1.984 |
| Fixação de Efetivos - CBMDF | - | 378 |
| Fixação de Efetivos - PMDF | - | 856 |
| Fixação de Efetivos - PCDF | - | 750 |
| TOTAL | 5.575 |
45.816 |
*Os números foram extraídos do anexo V do LOA 2020 - "Autorizações específicas de que trata o art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição, e o art. 93, inciso IV, do PLDO-2020, relativas a despesas de pessoal e encargos sociais para 2020".
O Orçamento terá, ao todo, receitas e despesas no mesmo valor: R$3,686 trilhões. Veja, a seguir, a previsão de gastos com alguns dos ministérios:
O projeto também determina os recursos dos poderes Legislativo e Judiciário. Para Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, o parecer manteve as propostas originais de orçamento.
