Concurso Ministério Público Militar forma subcomissões regionais
O Ministério Público Militar prepara um novo concurso e formou 12 subcomissões para coordenação em nível regional.
Autor:
Publicado em:04/12/2019 às 07:40
Atualizado em:04/12/2019 às 07:40
O 12º concurso do Ministério Público Militar (MPM) deu mais um passo rumo à publicação do edital com a formação de subcomissões regionais. A seleção visará o provimento na carreira de promotor de justiça.
As subcomissões foram anunciadas nesta terça-feira, 3, por meio da portaria nº 214 publicada no Diário Oficial da União, que já está em vigor. As subcomissões regionais criadas pelo MPM tem como objetivo exercerem os encargos de coordenação e controle das tarefas pertinentes à execução do concurso previsto.
São 14 subcomissões, distribuídas pelas seguintes Procuradorias de Justiça Militar (PJM) dos Estados e Distrito Federal:
Bagé-RS;
Belém-PA;
Brasília-DF;
Campo Grande-MS:
Curitiba-PR;
Fortaleza-CE;
Juiz de Fora-MG;
Manaus-AM;
Porto Alegre-RS;
Recife-PE;
Rio de Janeiro-RJ;
Salvador-BA;
Santa Maria-RS; e
São Paulo.
Em cada PJM há, pelo menos, um presidente, 1º membro, secretário e suplente, com a possibilidade de 2º e 3º membros. Nos eventuais afastamentos e impedimentos do presidente, quem assumirá as atribuições será o 1º membro indicado.
Além das subcomissões, o concurso do Ministério Público Militar também já tem comissão formada. O grupo foi anunciado em agosto por meio de publicação no Diário da União. As suas responsabilidades são:
"Prestar assessoramento técnico a todas as etapas do supracitado certame, viabilizando a plena consecução dos seus fins."
O presidente do grupo é o o diretor-geral da secretaria da Procuradoria Geral da Justiça Militar, Dr. Gilberto Barros Santos, tendo como membros os demais servidores:
Hebert França, assessor-chefe da assessoria de comunicação institucional;
Eliomar Neves, diretor do departamento de gestão de pessoas;
Gutemberg Santos, diretor do departamento de administração;
Juliana Rocha, diretora do departamento de engenharia e de arquitetura;
Jayme Augusto Filho, diretor do departamento de orçamento e finanças;
Solange Coelho, diretora do departamento de tecnologia da informação;
Dr Luiz Jean Xidis, diretor do departamento de atenção à saúde;
Eliane Alípio, chefe da coordenadoria de gestão de acervos e memória institucional; e
Leonardo Ticom, coordenador da segurança institucional.
Concurso MPM já teve regulamento publicado
(Foto: Ana Volpe/Agencia Senado)
Regulamento do concurso MPM já foi publicado
Em outubro, o regulamento do concurso MPM foi publicado de maneira oficial. Por meio de publicação no DOU, a Resolução Nº 107/ 2019 dispõe sobre as regras da seleção. Foram confirmadas as etapas de avaliação, disciplinas e outras informações básicas.
De acordo com o documento, serão preenchidas todas as vagas existentes, além das que vagarem durante a validade dos resultados, havendo reserva para negros e portadores de deficiência. No entanto, o quantitativo ainda não foi confirmado.
O processo de seleção dos candidatos no próximo concurso do Ministério Público Militar será composto por cinco etapas, em âmbito nacional. As disciplinas cobradas serão divididas em quatro grupos:
GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar. GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União. GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados. GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
As cinco etapas serão:
uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
uma prova prática, de caráter classificatório; e
avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Quer saber todos os detalhes do regulamento?
O requisito para ingresso na carreira de promotor é ter o nível superior em Direito, além de três anos de atividade jurídica alcançada após a obtenção do grau de bacharel. No último concurso, a remuneração inicial era de R$24.057.
O prazo de validade do concurso para o Ministério Público Militar será de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público Militar.
Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!
