A primeira promotora de Justiça trans do Brasil tomou posse nesta sexta-feira, 31, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP AM). A cerimônia marcou a entrada de seis novos promotores de Justiça substitutos aprovados no último concurso MP AM para a carreira.
Entre eles está Fabi Diniz de Queiroz Pilate, que passa a integrar oficialmente o quadro da instituição e entra para a história como a primeira mulher trans a assumir o cargo de promotora de Justiça no país.
A solenidade foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus, sob condução da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque.
O evento também contou com a presença de membros do Ministério Público, autoridades e familiares dos empossados.
Em entrevista ao g1, Fabi afirmou que sua posse representa não apenas uma conquista pessoal, mas também um avanço para a representatividade nas instituições públicas.
Segundo ela, a diversidade fortalece as instituições democráticas e amplia a identificação da sociedade com os órgãos públicos.
A própria instituição também classificou a posse como um marco para o sistema de Justiça brasileiro, destacando o fortalecimento da diversidade e da representatividade na carreira ministerial.
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Veja como foi o último concurso MP AM de promotor
A posse dos seis promotores faz parte das nomeações decorrentes do último concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Amazonas.
O edital foi publicado em outubro de 2022 e ofertou 18 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para ingresso na carreira. A organização ficou sob responsabilidade do Cebraspe, e o resultado final foi homologado em março de 2024.
Para concorrer ao cargo, foi exigido diploma de bacharel em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida após a conclusão do curso, conforme as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O subsídio inicial foi fixado em R$32.004,66.
A seleção contou com diversas etapas, incluindo prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva (com investigação social, exames de saúde e psicotécnico), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
