Concurso MP BA para promotor define Cebraspe como banca

O Cebraspe foi escolhido para organizar o novo concurso para promotor do Ministério Público da Bahia (MP BA). A dispensa de licitação para contratação da banca foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 10.

Como organizador do concurso MP BA, o Cebraspe ficará responsável por receber as inscrições em seu site. Além de viabilizar e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas. 

O próximo passo será a efetiva assinatura do contrato entre o MP da Bahia e o Cebraspe. Com isso, as partes poderão finalizar o edital e o cronograma de inscrições e provas. 

Até o momento, não foi revelado um prazo para a publicação do edital. A oferta será para o cargo de promotor de justiça substituto, que tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso superior. 

De acordo com o Portal da Transparência do MP da Bahia, a remuneração inicial dos promotores de justiça substitutos é de R$27.098,07. 

Por tradição, os concursos para promotores são compostos por quatro etapas: 

1. Prova Preambular;
2. Provas Discursivas;
3. Prova Oral;
4. Análise e Valoração de Títulos.

No último concurso do MP BA para a carreira, realizado em 2018, a prova preambular foi composta por questões sobre quatro grupos de conteúdos:

Grupo I
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral

Grupo II
Direito Civil
Direito Processual Civil

Grupo III
Direito Penal
Direito Processual Penal

Grupo IV
Direitos Transindividuais
Legislação Institucional

Tal estrutura deve ser mantida no próximo concurso, mas atualizações no conteúdo programático devem ser feitas em função do espaço de tempo.

MP BA realiza concurso para cargos da área de apoio

Em dezembro de 2022, o Ministério Público da Bahia publicou edital de concurso com 13 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para os cargos de assistente e analista. Os salários chegam a R$6,1 mil. 

Confira os detalhes de cada cargo:

Assistente Técnico-Administrativo:

• Vagas: cadastro de reserva;
• Requisito: ensino médio completo;
• Remuneração inicial: R$3.416,22.

Analista Técnico:

• Vagas: 13 mais cadastro de reserva;
• Especialidades: Pedagogia; Serviço Social; Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação; Publicidade e Propaganda; Estatística; Engenharia Civil; Arquitetura; Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas; Ciências Contábeis.
• Requisito: nível superior na especialidade que deseja concorrer e registro no Conselho de Classe competente, se houver;
• Remuneração inicial: R$6.154,13.

Além das remunerações, também será oferecido auxílio-alimentação de R$1.513,59 e, quando for o caso, auxílio-transporte. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros.

Os concorrentes puderam fazer a opção para qual região do estado irão concorrer. Além da capital, há mais seis regiões dispostas no edital.

As provas objetivas e discursivas do concurso foram aplicadas no dia 5 de março. De acordo com o MP da Bahia, dos mais de 32 mil inscritos, 17.443 compareceram à aplicação. 

Somente para o cargo de analista técnico, a seleção também terá uma avaliação de títulos. O prazo de validade do concurso será de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração do Tribunal.

Enquanto o resultado final estiver válido, o órgão poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.