Concurso MP BA: sai edital com 30 vagas de promotor; R$28 mil
Ministério Público da Bahia (MP BA) abre concurso com 30 vagas de promotor de justiça substituto. Inscrições serão abertas em 19 de abril!
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Publicado em:18/04/2023 às 11:02
Atualizado em:31/07/2023 às 04:30
O edital do novo concurso MP BA para promotores de justiça substitutos foi publicado nesta terça-feira, 18. O Ministério Público da Bahia oferece 30 vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo, que tem remuneração inicial de R$28 mil.
As inscrições ficarão abertas de abril a maio e as provas objetivas estão marcadas para julho. Confira o edital na íntegra clicando no botão abaixo:
Do total de oportunidades, 18 são de ampla concorrência, três para candidatos com deficiência e nove para negros.
O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos, no mínimo, de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso superior. Os vencimentos iniciais são de R$28.723,95.
MP BA abre concurso para promotores de justiça (Foto: Divulgação)
As inscrições ficarão abertas de 19 de abril a 19 de maio, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$320. O pagamento poderá ser efetuado até o dia 9 de junho. Poderão solicitar a isenção do valor: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico).
Para isso será necessário informar as documentações que comprovam as condições, de 19 de abril a 15 de maio, pelo portal do Cebraspe.
Resumo concurso MP da Bahia:
Órgão: Ministério Público da Bahia;
Cargo: Promotor de Justiça substituto;
Vagas: 30;
Remuneração: R$28.723,95;
Inscrições: 19 de abril a 19 de maio;
Provas objetivas: 16 de julho;
Provas discursivas: 2, 3, 9 e 10 de setembro.
Concurso MP BA terá provas objetivas em julho
O concurso MP BA será composto pelas seguintes etapas, a serem realizadas em Salvador BA:
Prova Objetiva Preambular;
Provas Discursivas;
Inscrição Definitiva;
Prova Oral;
Avaliação de Títulos.
A prova objetiva está marcada para o dia 16 de julho. Os candidatos terão que responder a 100 questões, distribuídas entre quatro grupos de disciplinas. Veja:
Grupo I: 25 questões
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
Grupo II: 25 questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Grupo III: 25 questões
Direito Penal
Direito Processual Penal
Grupo IV: 25 questões
Direitos Transindividuais
Legislação Institucional
Os classificados serão convocados para quatro provas discursivas (uma para cada grupo de disciplinas da objetiva). Será necessário responder a três questões subjetivas e elaborar uma dissertação ou peça processual por cada grupo de disciplinas.
A realização das provas discursivas I e II será nos dias 2 e 3 de setembro. Já as provas III e IV serão em 9 e 10 de setembro.
Na Inscrição Definitiva será solicitado o envio de documentos, como currículo, diploma de nível superior, documento de identificação, fotografia recente, entre outros elencados no item 10 do edital.
Já a prova oral consistirá no questionamento do candidato pelos examinadores, acerca de um ponto de cada um dos quatro grupos de conteúdos.
Por fim, na avaliação de títulos, os concorrentes poderão receber pontos por especializações acadêmicas, experiências profissionais, aprovações em concursos públicos, entre outros.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, o MP da Bahia poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.
