Um novo concurso MP ES está próximo de ser realizado. Isso porque a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou na segunda-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) 555/2023, que cria 778 cargos efetivos no Ministério Público do Estado.
O quantitativo está distribuído da seguinte forma:
Para agente de apoio/função administrativa, o requisito é o nível médio completo. Já para agente especializado e agente técnico, a exigência é o nível superior em áreas específicas.
No caso de agente especializado, as vagas serão para os seguintes cargos: analista de experiência do usuário (UX); analista de infraestrutura; analista de segurança da informação; analista de sistemas; cientista de dados e inteligência de negócios; engenheiro de dados; médico; médico do trabalho; e médico psiquiatra.
Já para a carreira de agente técnico, as vagas serão para: administrador; antropólogo; arquiteto; arquivista; assistente social; atuarial; logística; bibliotecário; biólogo; contador; desenvolvedor; DevOps; economista; enfermeiro; agrônomo; engenheiro civil; engenheiro agrônomo; engenheiro civil; engenheiro de produção; engenheiro de segurança do trabalho.
Além de engenheiro mecânico; estatístico; fisioterapeuta; governança de TI; historiador; Inovação; médico veterinário; nutricionista; operador de infraestrutura; operador de redes e telecomunicações; pedagogo; psicólogo; qualidade e testes de software; e suporte ao usuário.
Mais de 700 cargos efetivos do MP ES são criados para novo concurso
(Foto: Lissa de Paula/ALES)
Os salários, de acordo com o projeto de lei, serão a partir de R$1.900 para agente de apoio, R$2.800 para agente técnico e R$4 mil para agente especializado. Haverá ainda benefícios e gratificações.
A criação de cargos possibilitará a abertura de um novo concurso público, segundo o próprio Ministério Público.
O órgão identificou a necessidade de criação de novas oportunidades de carreira.
“Por isso a importância de reestruturar os quadros de carreira administrativa do MPES com o incremento do número de servidores efetivos, por meio de concurso público, no qual estará previsto um aumento do corpo técnico multidisciplinar, com aptidões específicas, para atuar nas diversas áreas de tangenciamento do Ministério Público”, disse a procuradora-geral de Justiça do MP, Luciana de Andrade, ao enviar o PL à Assembleia Legislativa.
O texto enfatiza ainda que os cargos serão providos de forma progressiva, de acordo com a Lei Estadual nº 7.233/ 2002, em conformidade com as diretrizes orçamentárias e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PL também muda a nomenclatura de diversos cargos; cria o cargo comissionado de Subouvidor; possibilita a fixação de percentual de gratificação para gestores de contrato por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), entre outras mudanças.
"Trata-se de um conjunto de medidas de reorganização administrativa relevante e urgente, destinado a modernizar a estrutura organizacional e de pessoal da instituição, com vistas a melhorar a prestação final do serviço ministerial à sociedade", expôs a procuradora-geral de Justiça, autora do PL.
O MP do Espírito Santo não realiza novos concursos para ingresso de servidores na área de apoio desde 2013.
Na época, foram disponibilizadas 93 vagas para os cargos de agente de apoio, de nível médio, e agente de promotoria, agente técnico e agente especializado, de nível superior. Confira a divisão dos cargos e especialidades:
Agente de Apoio
Agente de Promotoria
Agente Técnico
Agente Especializado
A banca organizadora foi a Fundação Vunesp.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Legislação e Informática.
Além de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Conhecimentos Específicos. O concurso contou ainda com análise de títulos, para os cargos de nível superior.
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