Concurso MP ES: lei cria novos cargos efetivos no órgão

Lei sancionada pelo governador do Estado prevê a criação de cargos efetivos para preenchimento pelo concurso MP ES. Veja!

Publicado em:18/11/2026 às 17:04
Atualizado em:18/11/2026 às 17:25

O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, sancionou a Lei 12.984/2026 que reestrutura o Ministério Público do Estado e amplia o quadro de pessoal da instituição. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 18.


Entre as medidas, está a criação de 566 cargos, dos quais cinco são efetivos, com provimento pelo concurso MP ES.


A criação dos cargos pode abrir novas possibilidades para o aproveitamento de aprovados no concurso público.


A legislação também prevê 561 cargos comissionados, incluindo três novos subprocuradores-gerais de Justiça.

Fachada do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
MP ES tem novos cargos criados em sua estrutura administrativa (Foto: Divulgação)


Além dos cargos, a reestruturação estabelece a criação de 40 funções gratificadas para os servidores e amplia os níveis das carreiras administrativas do Ministério Público.


Muito além de um Banco de Questões: estude com o MétodoQ e aproveite o melhor preço do ano na Black do QC!

Concurso MP ES: criação de cargos efetivos

Dos 566 cargos previstos na nova estrutura administrativa do MP ES, cinco serão de provimento efetivo da carreira administrativa.


Isso significa que o preenchimento deverá ocorrer por meio de concurso público, conforme as regras legais.


Os cinco novos cargos estão distribuídos da seguinte forma:

  • um cargo de agente técnico/engenheiro de Segurança do Trabalho;
  • um cargo de agente técnico/engenheiro mecânico;
  • um cargo de agente técnico/médico veterinário;
  • um cargo de agente especializado/médico do trabalho; e
  • um cargo de agente especializado/médico psiquiatra.

Todos os cargos estão contemplados no concurso aberto em março deste ano.


A criação dessas vagas pode favorecer novas convocações no concurso MP ES, dependendo das necessidades do órgão e do orçamento disponível.


O Ministério Público, porém, não anunciou um quantitativo de nomeações nem confirmou que os cinco novos cargos serão destinados aos aprovados do atual concurso.


Em posicionamento sobre a reestruturação, o MP ES informou que o concurso para servidores segue normalmente. A seleção integra o conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento e à qualificação do quadro de pessoal.

MPES terá mais cargos comissionados e funções gratificadas

A maior parte da ampliação prevista na legislação corresponde aos cargos comissionados. Ao todo, serão criados 561 postos dessa modalidade, incluindo três novos cargos de subprocurador-geral de Justiça.


Segundo o MP ES, o dimensionamento da nova estrutura considera o quantitativo de membros e as necessidades de apoio à atuação ministerial.


A perspectiva é ampliar gradualmente as equipes de suporte às Promotorias e Procuradorias de Justiça.


A proposta também prevê 40 funções gratificadas, destinadas aos servidores da instituição. A medida integra as ações de reorganização administrativa e valorização dos profissionais.

Carreiras administrativas do MP ES terão novos níveis

Outra mudança prevista na legislação é a ampliação das possibilidades de progressão funcional dos servidores efetivos.


Serão criados nove níveis nas carreiras administrativas do MP ES. Com isso, a última classe passará a contar com 19 níveis, em vez dos dez existentes atualmente.


Na prática, a mudança permitirá que servidores que já chegaram ao fim da carreira tenham novas possibilidades de progressão e aumento salarial a partir de 2027.


A reestruturação busca adequar o quadro de pessoal às demandas atuais e futuras do Ministério Público capixaba. Com a ampliação gradual das equipes, a instituição pretende fortalecer o apoio às atividades ministeriais e melhorar os serviços prestados à população.

Veja detalhes do concurso MP ES em andamento

Em março, o Ministério Público do Espírito Santo publicou o edital do concurso MP ES. A oferta é de 60 vagas para cargos de níveis médio e superior. Veja:


Nível médio

Agente de apoio (20 vagas)

  • Administrativa

Nível superior

Agente técnico (32 vagas)

  • Administrador;
  • Arquiteto;
  • Assistente Social;
  • Atuarial;
  • Bacharel Logística;
  • Biólogo;
  • Contador;
  • Desenvolvedor;
  • DevOps;
  • Economista;
  • Enfermeiro;
  • Engenheiro;
  • Agrônomo;
  • Engenheiro Ambiental;
  • Engenheiro Civil;
  • Engenheiro de Produção;
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho;
  • Engenheiro Mecânico;
  • Estatístico;
  • Fisioterapeuta;
  • Governança em TI;
  • Historiador;
  • Inovação;
  • Médico-Veterinário;
  • Nutricionista;
  • Operador de Infraestrutura;
  • Operador de Redes e Telecomunicações;
  • Pedagogo;
  • Psicólogo;
  • Qualidade e Testes de Software; e
  • Suporte ao Usuário

Agente Especializado (oito vagas)

  • Analista de Experiência do Usuário (UX);
  • Analista de Infraestrutura;
  • Analista de Segurança da Informação;
  • Analista de Sistemas;
  • Cientista de Dados e Inteligência de Negócios;
  • Engenheiro de Dados;
  • Médico;
  • Médico do Trabalho; e
  • Médico Psiquiatra.

Os salários iniciais variam, sendo de R$5.073,26 para o agente de apoio e de R$7.312,44 para o agente técnico. Os aprovados na carreira de agente especializado receberão R$10.453,81.


Com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV), o concurso teve provas objetiva e discursiva aplicadas em agosto.


Faça a prova para o MP ES e teste seus conhecimentos!


Garanta antes que acabe!

Comentários

Carregando comentários...