Concurso MP GO: edital de promotor é aprovado pelo Conselho Superior

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou o edital do concurso MP GO para promotores. Publicação deve acontecer em breve.

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Publicado em:22/06/2021 às 11:52

Atualizado em:22/06/2021 às 11:52

Novidades a respeito do concurso MP GO para promotores. O edital foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público de Goias. E, com isso, o documento está bem próximo de sua publicação.

Isso aconteceu na última segunda-feira, 21, em Sessão Extraordinária do Conselho Superior. Há a expectativa, inclusive, do documento sair nos próximos dias.

O órgão ainda não divulgou mais detalhes e/ou a data expecifica de publicação do edital de abertura. Mas o documento caminha para sair o quanto antes.

Concurso do MP GO tem edital aprovado pelo Conselho
(Foto: Assessoria MP GO)

Concurso MP GO de promotor terá 39 vagas

Em maio, o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás determinou a realização deste novo edital e foi confirmada a oferta das vagas. A determinação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

Segundo o ato PGJ nº35/2021, a determinação é pela abertura de concurso para ingresso na carreira do MP GO com 39 vagas.

Na mesma ocasião, o Conselho Superior informou que expediria ofício ao presidente da OAB da Seção Goiás para indicar representantes da entidade e suplentes para integraram a comissão do concurso.

A nova determinação para o concurso MP GO de promotor foi expedida visando atender à necessidade de prover os cargos vagos da instituição.

"De forma a possibilitar o regular funcionamento e a continuidade dos serviços prestados pela instituição. A realização do certame, informa o ato, leva ainda em consideração o resultado do estudo de impacto orçamentário e financeiro realizado, que demonstra a compatibilidade das despesas decorrentes da reposição do quadro de membros do Ministério Público com a Lei de Responsabilidade Fiscal."

Concurso MP MG: salário do promotor pode chegar a R$35 mil

Realizado em 2019, o último concurso MP GO para promotores contou com uma oferta de 40 vagas para preenchimento imediato. Mas, quais foram os requisitos para concorrer ao cargo?

A carreira inicial do Ministério Público do Estado de Goiás tem como exigência ter bacharelado em Direito. O aprovado precisará, ainda, de comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica.

Entretanto, um dos grandes destaques costuma ser o salário da carreira. O subsídio inicial, é de R$28.824,20.

Mas, este valor poderá ser ainda mais atrativo com as progressões, chegando a até R$35.462,22 quando atingir o cargo de procurador de justiça.

Veja como é a progressão na carreira do MP-GO:

Grupo	Classe/ Nível	Vencimento*
Procurador de justiça	MP-5	R$35.462,22
Promotor de justiça de entrância final	MP-3	R$33.689,11
Promotor de justiça de entrância intermediária	MP-2	R$32.004,65
Promotor de justiça de entrância inicial	MP-1	R$30.404,42
Promotor de justiça substituto	MP-0	R$28.884,20

* Valores em junho de 2019

Concurso MP MG promotor tem diversas etapas

O processo de inscrição preliminar dos concursos de promotores já costuma contar como sendo a primeira etapa de seleção.

Os candidatos ainda são avaliados por outras sete etapas, que poderão eliminar ou classificar o concorrente de acordo com o desempenho, sendo:

Prova Preambular
Provas Subjetivas
Inscrição Definitiva
Avaliação Psicológica
Provas Orais
Prova de Tribuna
Avaliação de Títulos

A prova preambular, ou objetiva, é realizada com duração de cinco horas, em data a ser definida posteriormente. No exame, é proibida consulta a qualquer tipo de material de apoio ou apontamentos, bem como legislação sem comentários, súmulas e jurisprudência dos tribunais.

A prova costuma trazer 100 questões, distribuídas por:

Direito Constitucional – 15 questões
Direito Penal e Processual Penal – 30 questões
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 25 questões
Direito Civil e Processual Civil – 15 questões
Direito Administrativo e Eleitoral – 10 questões
Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente – cinco questões

De acordo com a aprovação, os candidatos são convocados para as próximas fases. O concurso público do MP-GO geralmente tem prazo de validade igual a dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.