Concurso MP GO 2021: FGV será a banca do edital de promotor

O concurso MP GO de promotor já tem banca organizadora definida. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida através de licitação.

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Publicado em:09/08/2021 às 15:24
Atualizado em:09/08/2021 às 15:24

O Ministério Público do Estado de Goiás está muito perto de realizar um novo concurso MP GO. Com preparativos avançados, o edital de promotor agora definiu a banca - que será a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A instituição foi anunciada nesta segunda-feira, 9, após a publicação de um documento ratificando a dispensa de licitação da sua contratação. O próximo passo será assinar o contrato.

O documento confirma apenas a escolha da banca, sem mais informações adicionais. Também não se sabe, ainda, quando o edital de abertura será divulgado. Com a banca definida, a expectativa é de que isso ocorra nas próximas semanas.

A ratificação que anuncia a FGV como banca foi direcionada à Superintendência de Gestão Orçamentária e Compras para as providências necessárias e as demais subsequentes.

Fachada do MP GO
MP GO prepara um novo concurso para promotores
(Foto: Divulgação/Ascom)

Edital do concurso MP GO foi aprovado com 39 vagas

O próximo concurso do MP GO já foi aprovado e tem previsão de 39 vagas. O edital recebeu aval do Conselho Superior para ser publicado e em breve deve ser disponibilizado no Diário Oficial e no portal da FGV.

informação foi divulgada pelo MP GO por meio das redes sociais, dizendo:

"O Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) aprovou, em sessão ordinária realizada na segunda-feira (21/6), as normas gerais do edital do concurso para ingresso na carreira do MP. O ato que determinou a abertura fixou em 39 o número de vagas e ainda não há data prevista para a prova preambular."

O órgão tratou de ressaltar que o cronograma completo ainda não foi finalizado, já que ainda não há data prevista para a realização da prova preambular.

O quantitativo de vagas já era uma realidade. Isso porque o ato publicado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) de nº35/2021 deterrminava que o edital fosse publicado com a oferta de 39 vagas.

No mesmo ato, o Conselho Superior disse que expediria ofício ao presidente da OAB da Seção Goiás para indicar representantes da entidade e suplentes para integraram a comissão do concurso.

A nova determinação para o concurso MP GO de promotor foi expedida visando atender à necessidade de prover os cargos vagos da instituição.

"De forma a possibilitar o regular funcionamento e a continuidade dos serviços prestados pela instituição. A realização do certame, informa o ato, leva ainda em consideração o resultado do estudo de impacto orçamentário e financeiro realizado, que demonstra a compatibilidade das despesas decorrentes da reposição do quadro de membros do Ministério Público com a Lei de Responsabilidade Fiscal."

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O que é preciso para ser promotor do MP de Goiás?

A carreira inicial do Ministério Público do Estado de Goiás tem como exigência ter bacharelado em Direito. Se aprovado, o concorrente ainda vai precisar comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica.

último concurso MP GO para promotores foi realizado em 2019 com uma oferta de 40 vagas para preenchimento imediato.

Quanto ganha o promotor do MP GO?

Um dos grandes destaques costuma ser o salário da carreira. O subsídio inicial é de R$28.824,20. 

Mas, este valor poderá ser ainda mais atrativo com as progressões, chegando a até R$35.462,22 quando atingir o cargo de procurador de justiça. 

Veja como é a progressão na carreira do MP-GO:

Grupo Classe/ Nível Vencimento*
Procurador de justiça MP-5 R$35.462,22
Promotor de justiça de entrância final MP-3 R$33.689,11
Promotor de justiça de entrância intermediária MP-2  R$32.004,65 
Promotor de justiça de entrância inicial  MP-1  R$30.404,42  
Promotor de justiça substituto MP-0  R$28.884,20

* Valores em junho de 2019

Etapas do concurso MP MG promotor 

De acordo com os últimos concursos e editais, o processo de inscrição preliminar dos concursos de promotores costuma contar a primeira etapa de seleção. Ela é classificatória, mas também eliminatória.

Além dessa, os candidatos ainda passam por outras sete etapas, que podem eliminar ou classificar o concorrente de acordo com o desempenho, sendo:

  • Prova Preambular
  • Provas Subjetivas
  • Inscrição Definitiva
  • Avaliação Psicológica
  • Provas Orais
  • Prova de Tribuna
  • Avaliação de Títulos

Na preambular, ou objetiva, os candidatos têm cinco horas para concluir toda a avaliação. É proibida consulta a qualquer tipo de material de apoio ou apontamentos, bem como legislação sem comentários, súmulas e jurisprudência dos tribunais.

A prova costuma trazer 100 questões, distribuídas por:

  • Direito Constitucional – 15 questões
  • Direito Penal e Processual Penal – 30 questões
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 25 questões
  • Direito Civil e Processual Civil – 15 questões
  • Direito Administrativo e Eleitoral – 10 questões
  • Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente – cinco questões

De acordo com a aprovação, os candidatos são convocados para as próximas fases. O concurso público do MP-GO geralmente tem prazo de validade igual a dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

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