Banca do concurso MP MG será eleita no dia 8. Edital em fevereiro!

Após a Folha Dirigida obter a informação de que o processo de escolha da banca do concurso MP MG está em andamento, o órgão divulgou que a eleição ocorrerá na próxima segunda-feira, 8. O edital está previsto para fevereiro.

A informação foi confirmada pelo próximo Ministério Público de Minas Gerais, que publicou no Diário do órgão a pauta da 1ª sessão ordinária Conselho Superior para o exercício de 2021.

Ela ocorrerá na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, às 14h. Entre as tarefas da pauta, consta:

► Eleição da Banca Examinadora para o LVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (art. 33, inciso V e art. 77 da Lei Complementar nº 34/94).

E, de acordo com o professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu, a publicação do edital de abertura está prevista para fevereiro. Que presentão de carnaval, hein!

Mas, ainda não há uma data definida para que o edital possa ser divulgado. Este será apenas o primeiro de uma sequência de dois editais para a carreira de promotor. A informação foi confirmada ainda em 2020.

Vale lembrar que o edital do concurso MP MG para promotor é aguardado desde 2020, quando chegou a ser dado como 'pronto' e a poucos dias de ser divulgado. Mas, atrasou por conta da transição de biênio.

Quem confirmou que serão dois editais em 2021 para promotores foi o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Jarbas destacou essa informação em entrevista ao Jornal O Tempo, ponderando:

"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."

Já entrevistado por Folha Dirigida, o promotor e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.

Mas, o procurador não estimou prazos para a publicação desses editais, tampouco falou sobre quantas vagas serão ofertadas.

Resumo Concurso MP MG

Órgão: Ministério Público de Minas Gerais
Vagas: a definir
Requisito: nível superior
Cargo: promotor de justiça substituto
Remuneração: R$30.404,42
Link para o edital anterior

MP MG inicia eleição da banca examinadora e terá edital este ano
(Foto: Divulgação)

Concurso MP MG: etapas do edital anterior serão mantidas

A banca examinadora começou a ser escolhida após a comissão ter sido formada para o concurso de promotor. A previsão é de que o próximo edital venha na mesma estrutura dos anteriores, tendo em vista o regulamento adotado pelo órgão.

As etapas de seleção devem ser as seguintes:

1ª Etapa: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Etapa: Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; além de sindicância da vida pregressa e investigação social; de caráter subsidiário
4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A primeira prova é composta por uma prova preambular, ou objetiva, contendo 80 questões. Essas, são divididas de acordo com os quatro grupos temáticos a seguir, sendo 20 perguntas para cada. Cada uma valeu 0,5 pontos.

Grupo I:

Direito Constitucional;
Direito Eleitoral;
Direito Administrativo;
Direito Financeiro e Tributário.
Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)

Grupo II:

Direito Penal e criminologia;
Direito Processual Penal.

Grupo III:

Direito Civil;
Direito Processual Civil.

Grupo IV:

Direito Material Coletivo;
Direito Processual Coletivo.

O que é necessário ter para participar?

Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.

De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42. Os selecionados ainda deverão fazer jus a benefícios.