Conforme previsto, a banca examinadora do concurso MP MG para o cargo de promotor foi eleita na última segunda-feira, 8, e já anunciada. Com isso, a publicação do edital fica cada vez mais próxima.
A eleição da banca já havia sido anunciada pelo próprio Ministério Público, como pauta da sessão ordinária do Conselho Superior para 2021.
No Diário Oficial, o órgão confirmou a escolha da banca examinadora e de cada membro por grupo temático, sendo:
► Grupo temático 1: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; e Teoria Geral do Ministério Público.
► Grupo temático 2: Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal
► Grupo temático 3: Direito Civil; e Direito Processual Civil
► Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo
Segundo o professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu, a publicação do edital de abertura está prevista para fevereiro.
Entretanto, ainda não há uma data definida para que o edital possa ser divulgado. Este será apenas o primeiro de uma sequência de dois editais para a carreira de promotor. Essa informação foi confirmada ainda em 2020.
Este edital do concurso MP MG para promotor é aguardado desde 2020, quando chegou a ser dado como 'pronto' e a poucos dias de ser divulgado. No entanto, atrasou por conta da transição de biênio.
A confirmação de que serão dois editais em 2021 para promotores foi dada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Jarbas destacou essa informação em entrevista ao Jornal O Tempo, ponderando:
"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."
Entrevistado por Folha Dirigida, o promotor e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.
Todavia, o procurador não estimou prazos para a publicação desses editais, tampouco falou sobre quantas vagas serão ofertadas.
Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.
De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42.
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