Concurso MP PA: escolha da banca será por pregão eletrônico
Ministério Público do Pará prepara escolha da banca organizadora do concurso MP PA para cargos dos níveis médio e superior. Confira!
Autor:
Publicado em:30/09/2021 às 11:53
Atualizado em:30/09/2021 às 11:53
O Ministério Público do Pará realizará um pregão eletrônico para escolha da banca organizadora do novo concurso MP PA para cargos dos níveis médio e superior. A modalidade foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 30.
Um servidor foi designado para atuar como pregoeiro para análise técnica das propostas e da documentação das empresas participantes. De acordo com o setor de licitações do órgão, o edital do pregão já está pronto.
O documento só depende da assinatura de gestores para que possa ser publicado no Diário Oficial e no site do MP PA. O edital trará a data inicial do pregão, em que as bancas poderão propor seus preços e enviar seus documentos de habilitação. A estimativa é que isso ocorra em outubro.
Além dos cargos para área de apoio, o MP PA terá uma licitação para escolha da banca do concurso para promotores de justiça.
“Os editais que serão divulgados correspondem ao processo licitatório, contendo as informações acerca do concurso público. Serão processos diferentes, sendo um para o concurso de membros e outro para o concurso de servidores”, informou o Departamento de Recursos Humanos do órgão à Folha Dirigida.
MP PA realizará concursos para membros e servidores da
área de apoio (Foto: Divulgação)
Para promotores de Justiça, o MP PA autorizou a oferta de 65 vagas imediatas. A carreira tem como requisitos: Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.
De acordo com o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. Questionado sobre quais seriam os cargos contemplados na área de apoio, o departamento de RH disse que tais detalhes serão descritos no edital de licitação.
“O número de vagas estimadas para o concurso consta no processo licitatório e obedece aos limites impostos pela LC 173/2020 (que permite o preenchimento de cargos vagos). Serão ofertados diversos cargos de nível superior e cargos de nível médio”, explicou.
Concursos estão no plano de gestão do procurador-geral
Os novos concursos para o MP do Pará estão presentes no Plano de gestão do procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior. Eles devem seguir as exigências da Lei Complementar 173/2020 – que não autoriza o aumento de despesas.
Assim, as vagas serão preenchidas para cargos vagos existentes na instituição. Não será possível prover novos cargos.
Segundo o MP PA, o concurso para área de apoio será regionalizado, ou seja, as oportunidades serão distribuídas por localidades. A oferta deve comtemplar os cargos de auxiliar de administração (nível médio) e analistas (nível superior).
Em reunião no dia 25 de maio, o órgão deu continuidade às etapas preparatórias para o edital. Na ocasião, havia previsão que o concurso fosse aberto ainda em 2021.
"Em reunião realizada nesta terça-feira, 25, a administração superior do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu continuidade as etapas preparatórias para a realização do concurso público de servidores ainda este ano, na instituição", consta em nota publicada no portal do órgão.
Concurso MP PA para promotores teve autorização em julho
No dia 5 de julho, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará autorizou a abertura do novo concurso MP PA para promotores. Ao todo, serão disponibilizadas 65 vagas imediatas para carreira.
Ainda será formado um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado no decorrer do prazo de validade do concurso.
“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, disse Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará, em suas redes sociais.
Este concurso é aguardado há anos, porém pela pandemia e questões orçamentárias, a realização foi adiada para 2021. O último concurso MP PA para promotor de justiça ocorreu em 2014.
O edital teve a oferta de 50 vagas mais formação de cadastro de reserva. A remuneração, na época, era de R$20.705. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.
A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). A primeira etapa da seleção consistiu em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos tiveram que responder a 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Constitucional;
Direito da Infância e da Juventude;
Direito Comercial e Empresarial;
Direito Agrário;
Direitos Humanos;
Direito Administrativo;
Direito Tributário;
Direito Eleitoral;
Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos. A validade do concurso foi de um ano, possível de prorrogação por igual período.
Prepare-se para novos concursos com a Folha Cursos
Você sabia que a Folha Dirigida também tem cursos preparatórios? A Folha Cursos traz videoaulas exclusivas, apostilas e questões comentadas para te ajudar no caminho até a posse.
