O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi escolhido para organizar o novo concurso MP PA (Ministério Público do Pará) para promotores de justiça. A dispensa de licitação que confirma o nome da banca foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 4.
O próximo passo será a assinatura do contrato entre a banca e o órgão. Com isso será possível definir os últimos detalhes, como o cronograma para a publicação do edital.
A banca será responsável por receber as inscrições do concurso, além de operacionalizar as etapas objetiva, discursiva, oral, tribunal e títulos.
A oferta será de 65 vagas imediatas para promotores de justiça substitutos, além da formação de cadastro de reserva. Os aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso, de dois anos, com possibilidade de chegar a quatro anos.
O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$30.404,42.
O concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
Estrutura do concurso MP PA dispõe de seis etapas
Folha Dirigida teve acesso ao projeto básico do concurso MP PA, que funciona como um espelho para o edital. De acordo com o documento, a seleção será composta por seis etapas:
I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
IV- quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório;
VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Por sua vez, a prova objetiva terá 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas.
No último concurso MP PA para promotores, as questões objetivas foram distribuídas entre as disciplinas de:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A confirmação das disciplinas deve constar no regulamento do concurso, a ser publicado em breve. A segunda etapa do concurso será composta por três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos.
MP PA também prepara concurso para área de apoio
Além de promotores, o Ministério Público do Pará prepara novo concurso com 74 vagas para ingresso na área de apoio do órgão.
A maior parte das oportunidades será para auxiliar de administração. Serão disponibilizadas 33 vagas imediatas para o cargo que exige apenas o ensino médio completo. Os salários são de R$2.489,83.
Ainda no nível médio, serão abertas duas chances para auxiliar de enfermagem e quatro para técnico em Informática. Nesse caso, para se inscrever será preciso ter também curso técnico na área. Os aprovados receberão R$2.794,68 por mês.
Já no nível superior, analista jurídico, que requer graduação em Direito, concentra 13 vagas. A remuneração inicial é de R$3.555,74.
Há também vagas para técnico nas especialidades de engenheiro (duas), médico (quatro), analista de sistemas (cinco), biblioteconomista (uma), pedagogo (uma), contador (três), assistente social (cinco), psicólogo (uma).
Os salários nesse caso são de R$3.555,74 para engenheiro e médico e R$3.235,27 para os demais cargos. Em todos os casos, a jornada de trabalho será de 30 horas por semana.
Nesse caso, a Consulplan foi contratada como banca organizadora da seleção.
