O Cebraspe foi contratado para organizar e aplicar as etapas do concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Pará (MP PA). Ele trabalha, atualmente, na definição do cronograma da seleção, com as datas de inscrição e provas.
O cronograma deverá ser apresentado na próxima reunião com a comissão organizadora do concurso MP PA, que deve ocorrer ainda em julho. Caso as datas sejam aprovadas, o edital poderá ser publicado.
Na última quinta-feira, 7, foi realizada uma reunião entre membros da comissão organizadora e o Cebraspe. O objetivo do encontro foi analisar e definir pontos da minuta de edital, bem como esclarecer dúvidas sobre o andamento e operacionalização do concurso.
A oferta do concurso será de 65 vagas para promotor de justiça. Para se candidatar ao cargo é necessário ter: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial dos promotores é de R$30.404,42. O concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
(Foto: Divulgação)
Também será formado um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso.
“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, destacou Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará, em suas redes sociais .
Concurso MP PA será composto por seis etapas
De acordo com o projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital, o concurso será composto por seis etapas:
I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
IV- Quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório;
VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Na prova objetiva, os candidatos deverão responder a 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas.
No último concurso MP PA para promotores, as questões objetivas foram sobre as disciplinas de:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A segunda etapa do concurso consistirá em três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos.
MP PA também tem concurso aberto para servidores
O Ministério Público do Pará realiza concurso com 169 vagas para carreiras da área de apoio. Segundo o edital já publicado, a oferta está distribuída entre cargos dos níveis médio e superior, com salários de até R$6 mil.
As inscrições puderam ser feitas até junho, pelo site da Consulplan, banca organizadora .
O concurso MP PA terá provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o dia 14 de agosto.
