Concurso MP PA: comissão finaliza análise do edital para promotor

A comissão organizadora do concurso MP PA (Ministério Público do Pará) para promotor de justiça concluiu na terça-feira, 7, a discussão e análise do edital. A data de publicação do documento no Diário Oficial, no entanto, ainda não está definida.

O cronograma e a versão final do edital devem ser aprovados no próximo dia 21 de junho, quando está marcada uma reunião da comissão com o Cebraspe, contratado como banca organizadora da seleção. 

O Cebraspe ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de operacionalizar as etapas objetiva, discursiva, oral, tribunal e títulos.

Ao todo, o concurso terá a oferta de 65 vagas para promotor de justiça. Para se candidatar será preciso atender aos seguintes requisitos: Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. 

A remuneração inicial dos promotores é de R$30.404,42. O concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. 

Ainda será formado um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso.

“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, disse Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará, em suas redes sociais .

Concurso MP PA será composto por seis etapas

De acordo com projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital, o concurso será composto pelas etapas a seguir:

I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 

II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; 

III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases: 

a) inscrição definitiva; 

b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato. 

IV- Quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório; 

V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório; 

VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Por sua vez, a prova objetiva terá 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas. 

No último concurso MP PA para promotores, as questões objetivas foram sobre as disciplinas de: 

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito da Infância e da Juventude;
• Direito Comercial e Empresarial;
• Direito Agrário;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Eleitoral;
• Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda etapa do concurso terá três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos.

MP PA também realiza concurso para área de apoio

No dia 13 de maio, o Ministério Público do Pará publicou edital de concurso com 169 vagas para carreiras da área de apoio. A oferta está distribuída entre cargos dos níveis médio e superior, com salários de até R$6 mil. 

As inscrições ficam abertas até 23 de junho, no site da Consulplan, banca organizadora. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. 

Depois, gerar o boleto e pagar o boleto de R$40 para cargos de nível médio e R$42 para nível superior. O pagamento poderá ser efetuado até 24 de junho. 

O concurso MP PA será composto por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o dia 14 de agosto.