O Ministério Público do Pará prepara um novo concurso com 65 vagas para promotores de justiça substitutos.
Folha Dirigida teve acesso ao projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital e traz informações sobre oferta, requisitos e estrutura de provas.
De acordo com o projeto básico, além das 65 vagas imediatas, também será formado um cadastro de reserva. Os aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso, de dois anos, com possibilidade de chegar a quatro anos.
Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. A carreira de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial é de R$30.404,42. O concurso MP PA será composto por seis etapas:
I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
IV- quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório;
VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Por sua vez, a prova objetiva será composta por 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas.
Baixe o projeto básico do concurso MP PA - promotor:
No último concurso MP PA para promotores, as questões objetivas foram distribuídas entre as disciplinas de:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A confirmação das disciplinas deve constar no regulamento do concurso, a ser publicado em breve.
A segunda etapa do concurso será composta por três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos.
Concurso MP PA: escolha da banca é considerada ‘deserta’
Estava marcada para segunda-feira, 7, o início da licitação para escolha da banca organizadora do concurso MP PA para promotores. Porém, nenhuma instituição compareceu à sede do Ministério Público para apresentação de propostas.
Com isso, a licitação foi declarada ‘deserta’, conforme publicação no Diário Oficial do Pará. Ainda não há informações sobre uma nova data para escolha da banca.
A seleção para promotores foi autorizada em julho de 2021 pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará.
A abertura do concurso MP PA para membros é esperada há anos. Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, no início de 2020, o procurador-geral já tinha informado sobre a intenção de abrir vagas para promotores de justiça.
Em decorrência da pandemia e de questões orçamentárias, a realização do processo seletivo foi adiada para 2022.
MP PA também prepara concurso para área de apoio
Além de promotores, o MP PA prepara um novo concurso para ingresso de servidores na área de apoio. Nesse caso, a escolha da banca organizadora está em andamento. Ao todo, 14 instituições apresentaram propostas.
No momento, o setor de licitação analisa os documentos da empresa Legalle Concursos.
A oferta do concurso será 74 vagas para ingresso na área de apoio do órgão. A maior parte das oportunidades será para auxiliar de administração.
No total, serão abertas 33 vagas imediatas para o cargo que exige apenas o ensino médio completo. Os salários são de R$2.489,83.
Também no nível médio, serão disponibilizadas duas chances para auxiliar de enfermagem e quatro para técnico em Informática. Nesse caso, para se inscrever será preciso ter também curso técnico na área. Os aprovados receberão R$2.794,68 por mês.
Já no nível superior, analista jurídico, que requer graduação em Direito, concentra 13 vagas. A remuneração inicial é de R$3.555,74.
Há também vagas para técnico nas especialidades de engenheiro (duas), médico (quatro), analista de sistemas (cinco), biblioteconomista (uma), pedagogo (uma), contador (três), assistente social (cinco), psicólogo (uma).
Os salários nesse caso são de R$3.555,74 para engenheiro e médico e R$3.235,27 para os demais cargos. Em todos os casos, a jornada de trabalho será de 30 horas por semana.
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