Concurso MP PA: edital para promotor será discutido na terça, 7

Texto final do edital do concurso MP PA com 65 vagas para promotor de justiça será discutido pela comissão na terça-feira, 7. Confira!

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Publicado em:06/06/2022 às 13:06
Atualizado em:06/06/2022 às 13:06

A comissão organizadora do novo concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Pará (MP PA) se reunirá na terça-feira, 7, para tratar do texto final do edital. A expectativa é que os últimos detalhes sejam finalizados. 

O grupo já realizou uma reunião no dia 1º de junho para analisar o edital do concurso MP PA. A oferta será de 65 vagas para promotor de justiça. A carreira tem como requisitos: Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. 

A remuneração inicial dos promotores é de R$30.404,42. O concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. 

Participaram da primeira reunião: o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., os integrantes da Comissão concurso, Procurador de Justiça Eduardo Barleta (Presidente), Procurador de Justiça Francisco Barbosa de Oliveira (Membro), Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins de Carvalho Mendo (Membro).

Além do Promotor de Justiça João Gualberto dos Santos Silva (Membro), Desembargadora Eva do Amaral Pinheiro (Membro representante do TJPA), a advogada Andreza Smith (Membro representante da OAB/PA) e as servidoras Michelle Brito (Assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão da PGJ) e Alessandra Braga (Apoio da Comissão do Concurso).

Fachada do Ministério Público do Pará
MP PA prepara novo concurso para promotor de 
justiça (Foto: Divulgação)

Concurso MP PA terá Cebraspe como banca organizadora

O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi contratado para organizar o novo concurso para promotor de justiça. Ele será responsável por receber as inscrições do concurso, além de operacionalizar as etapas objetiva, discursiva, oral, tribunal e títulos.

De acordo com projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital, os candidatos serão avaliados por seis etapas:

I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 

II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; 

III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases: 

a) inscrição definitiva; 

b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato. 

IV- Quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório; 

V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório; 

VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Por sua vez, a prova objetiva será composta por 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas. 

No último concurso MP PA para promotores, as questões objetivas foram sobre as disciplinas de: 

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Direito Comercial e Empresarial;
  • Direito Agrário;
  • Direitos Humanos;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Eleitoral;
  • Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda etapa do concurso terá três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos.

MP PA realiza concurso com 169 vagas na área de apoio

No dia 13 de maio, o Ministério Público do Pará divulgou edital de concurso com 169 vagas para carreiras da área de apoio. As oportunidades estão distribuídas entre carreiras dos níveis médio e superior, com salários de até R$6 mil. 

As inscrições ficam abertas até 23 de junho, no site da Consulplan, banca organizadora . O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. 

Em seguida, gerar o boleto e pagar o boleto de R$40 para cargos de nível médio e R$42 para nível superior. O pagamento poderá ser efetuado até 24 de junho. 

O concurso MP PA será composto por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está marcada para o dia 14 de agosto.