Concurso MP MA: edital é publicado com vagas para promotor

Foi publicado nesta segunda-feira, 5 de maio, o edital do concurso MP MA para a carreira de promotor. Ao todo, são oferecidas dez vagas. Os aprovados terão iniciais de R$32.350,30.

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Para ingressar na carreira, o candidato deverá possuir nível superior em Direito, além de prática jurídica de, no mínimo, três anos.

Para se inscrever no concurso MP MA, os interessados deverão acessar o portal do Instituto AOCP, organizador, entre os dias 6 de maio e 4 de junho.

Para confirmar a inscrição, será preciso efetuar o pagamento da taxa de R$350.

Haverá a isenção do valor da taxa para os candidatos que se enquadrarem nas seguintes condições:

• doadores de medula óssea e sangue;
• cidadão desempregado, no âmbito do Estado do Maranhão;
• eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral; ou
• inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

O período de solicitação de isenção ficará aberto entre os dias 6 e 9 de maio, no portal do Instituto AOCP.

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Concurso MP MA tem novo edital para a carreira de promotor

(Foto: Divulgação)

Resumo concurso MP MA

• Instituição: Ministério Público do Maranhão
• Situação atual: edital publicado
• Banca: Instituto AOCP
• Cargos: promotor de justiça substituto
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 10
• Remuneração: R$32.350,30
• Inscrições: 6 de maio a 4 de junho
• Data da prova objetiva: 20 de julho

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Provas e etapas do concurso MP MA

Os candidatos do concurso MP MA serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• prova preambular;
• provas discursivas;
• exames de sanidade física e mental; psicotécnico e sindicância da vida pregressa e investigação social;
• prova oral;
• prova de tribuna; e
• avaliação de títulos.

Prova preambular

A prova preambular será composta por 100 questões de múltipla escolha. Ela será dividida em quatro grupos de áreas de conhecimento, com 25 questões cada e valendo 0,10 ponto por item.

A avaliação está marcada para o dia 20 de julho.

Veja as disciplinas abaixo:

Grupo 1

• Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão

Grupo 2

• Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário

Grupo 3

• Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral

Grupo 4

• Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e Legislação Específica.

Para ser aprovado, o candidato deverá obter aproveitamento mínimo de 60%, além de atingir, pelo menos, 40% em cada um dos grupos.

Prova discursiva MP MA

Marcadas para os dias 31 de agosto e 1º de setembro, as provas discursivas do concurso MP MA serão divididas.

A primeira prova abrangerá as áreas I e II (grupos indicados acima), enquanto a segunda tratará dos conteúdos dos grupos III e IV.

Os candidatos deverão obter nota mínima equivalente a 60%, em cada uma das provas, para serem considerados aprovados.

As demais etapas (exames, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos) serão aplicadas em datas posteriores, conforme o cronograma.

O concurso MP MA terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Ministério Público do Maranhão.