Concurso MP RJ: membros da comissão serão escolhidos no dia 4

O Ministério Público do Rio de Janeiro retomou os preparativos do novo concurso MP RJ para promotor de justiça. No próximo dia 4 de novembro será realizada a 12ª sessão extraordinária do Conselho Superior do órgão, em que serão escolhidos os integrantes da comissão do concurso.

A comissão é responsável pelos trâmites da seleção, elaboração do edital, acompanhamento das etapas, como as provas. 

Em entrevista à Folha Dirigida no mês de abril, o procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, informou que a previsão inicial era que o concurso fosse aberto até junho.

Porém, em função de deliberações internas, esse prazo foi postergado. Em maio, foi publicado o regulamento do concurso MP RJ, que traz informações sobre etapas, banca examinadora, requisitos, salário e vagas.

O regulamento não especifica quantas vagas serão oferecidas no edital. Porém, informa que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dispõe de 43 cargos vagos em toda a carreira.

Desse total, três são para classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.

A carreira de promotor de justiça do MP RJ exige Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica

Tais requisitos devem ser comprovados na inscrição definitiva, com exceção da declaração de deficiência compatível com o exercício funcional (para PCDs), que deverá ser apresentada na inscrição provisória.

A remuneração inicial dos promotores é de R$32.004,64. “Os integrantes da carreira recebem alguns auxílios variáveis, os mesmos previstos para os servidores da Instituição”, acrescentou Luciano Mattos.

Concurso MP RJ será composto por cinco etapas

O concurso para ingresso no Ministério Público do Rio de Janeiro no cargo de promotor será realizado em cinco etapas, sendo elas:

• Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter eliminatório;
• Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
• Provas Orais, de caráter eliminatório;
• Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
• Prova de Títulos, de caráter classificatório

Na entrevista concedida em abril, o procurador-geral não informou um prazo para aplicação das etapas do concurso.

Entretanto, garantiu que o MP observa a questão da pandemia da Covid-19 para garantir a segurança de todos os candidatos.

“Estamos nos organizando para realizar as provas dentro das normas de segurança sanitária. Pretendemos trabalhar para realizar o concurso e dar posse aos novos membros dentro do menor prazo possível, mas sem descuidar do cumprimento das regras de proteção à saúde de todos, candidatos e demais participantes do certame”.

Sobre a banca organizadora do concurso, Mattos disse que “o próprio Ministério Público, tradicionalmente, pratica as principais fases do concurso para membros e uma entidade será selecionada, por meio das normas de contratos públicos, para cuidar da logística de aplicação das provas”.

Chamada de aprovados será ‘no menor prazo possível’

Sobre a estimativa para homologação do próximo concurso e início das convocações, Luciano Mattos revelou que não é possível precisar uma data em função da pandemia.

“Mas podemos afirmar que haverá todo o empenho para o preenchimento dos cargos no menor prazo possível, porque são fundamentais para que o MPRJ possa cumprir sua missão constitucional”.

Com a proximidade do concurso, a recomendação é iniciar a preparação o quanto antes. Não espere o edital ser publicado para começar os estudos.

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