Concurso MP RJ: órgão inicia preparativos de edital para promotor
Em 29 de abril, o Conselho Superior do Ministério Público do Rio definirá a minuta do regulamento do próximo concurso MP RJ para promotor.
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Publicado em:26/04/2021 às 15:23
Atualizado em:26/04/2021 às 15:23
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deu início aos preparativos do novo concurso MP RJ para promotor de justiça. Na sessão da próxima quinta-feira, 29, o Conselho Superior do órgão definirá a minuta do regulamento do processo seletivo.
A pauta do sessão foi disponibilizada no Diário Oficial do MP de 23 de abril. Este é o primeiro passo para realização do concurso. Em seguida, o Ministério Público deverá definir o cronograma, com as datas de publicação do edital, recebimento de inscrições e aplicação das provas.
O MP do Rio de Janeiro dispõe de 37 cargos vagos de promotor de justiça. Desse total, três são para promotor de justiça substituto, classe de ingresso por meio do concurso.
A tendência é que o novo edital possa suprir tal déficit, além das vacâncias que ocorrerem durante o prazo de validade da seleção. A carreira de promotor exige Bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, três anos.
Conforme dados do Ministério Público, os promotores de justiça substitutos têm remunerações iniciais de R$32.004,64. A contratação ocorre pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia aos servidores.
Ministério Público do Rio de Janeiro inicia preparativos de novo
concurso para promotores (Foto: Divulgação)
A estrutura de provas do novo concurso MP RJ será confirmada quando o regulamento for publicado. Porém, a expectativa é que siga o modelo da última seleção para ingresso de promotores, realizada em 2018.
Os candidatos passaram pelas seguintes etapas: inscrição preliminar, provas discursivas eliminatórias (cinco exames), avaliação decisiva, inscrição definitiva, comprovação do exercício da atividade jurídica, contagem de títulos e exame de aptidão física e mental.
Na época, a banca foi a Fundação Getulio Vargas (FGV). Ainda não há informações sobre a contratação da organizadora do próximo concurso.
Folha Dirigida está em contato com a Assessoria de Imprensa do MP para verificar a previsão de edital, vagas e das provas.
Comece seus estudos para o concurso MP RJ 2021
Com o início dos trâmites para o novo concurso, os interessados em ingressarem no Ministério Público do Rio de Janeiro devem começar os estudos. Isso porque a preparação antecipada aumenta as chances de aprovação no cargo público.
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Órgão: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: promotor de justiça substituto
Vagas: a definir
Requisitos: Bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, três anos
Salários: R$32.004,64
Concurso MP RJ: veja como foram as últimas provas
Em 2018, a seleção teve oferta de 32 vagas imediatas para promotor de justiça substituto.
A primeira etapa do concurso MP RJ para o cargo, após a inscrição preliminar, foi a prova eliminatória. Foram cinco no total.
Os temas de cada foram: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e da Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.
O concorrente teve seis horas para responder as 20 questões discursivas. Foi aprovado quem obteve, ao menos, 50 pontos.
Os habilitados foram convocados para a fase de provas especializadas. Nesta fase, foram quatro avaliações. A primeira foi sobre Direito Penal (peso quatro), Direito Processual Penal (peso quatro) e Direito Eleitoral (peso dois).
A segunda prova teve questões de Direito Civil (peso quatro), Direito Processual Civil (peso quatro) e Direito Empresarial (peso dois). A terceira foi composta pelas disciplinas de Direito Constitucional (peso quatro), Direito Administrativo (peso quatro) e Direito Tributário (peso dois).
A quarta e última prova teve questões de Direito da Infância e da Juventude (peso três), Tutela Coletiva (peso três) e Princípios Institucionais do Ministério Público (peso três). Foi aprovado quem conseguiu, peno mínimo, 50 pontos.
Na etapa de prova oral, o MP-RJ exigiu uma arguição, na qual o participante só pôde consultar o material fornecido pelo examinador. Também foi aprovado quem conseguiu 50 pontos. Os aprovados realizaram ainda uma redação, de 30 linhas, contagem de títulos e prova física.
