Concurso MP RJ: regulamento será fechado nos próximos dias, diz órgão

O Conselho Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro discutiu nesta segunda-feira, 24, o novo regulamento do concurso MP RJ para promotores de justiça. De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, o documento “será fechado nos próximos dias”.

O regulamento do concurso reúne dados sobre a estrutura de provas, disciplinas e conteúdo programático. A validação do documento pelo Conselho é o primeiro passo para abertura do processo seletivo.

Em entrevista à Folha Dirigida, o procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, informou quais são as etapas após a aprovação do regulamento:

“Será então elaborado e publicado o edital que vai estabelecer as regras como o prazo e requisitos de inscrições, valor da taxa, critérios para isenção de pagamento, etc”.

A estimativa, segundo o Ministério Público, é divulgar o edital ainda no primeiro semestre, até junho. Hoje em dia, o MP do Rio de Janeiro tem três cargos vagos para promotor de justiça substituto em sua estrutura.

Conforme informado pelo procurador-geral, esse deverá ser o número de vagas imediatas no edital.

“Na classe inicial da carreira, temos hoje três vagas. Mas no quadro dos membros da instituição já existem mais de três dezenas de vagas, que dependem da movimentação na carreira, praticada com regularidade através de editais onde os interessados se habilitam para remoções ou promoções”, explicou Luciano Mattos.

Ele demonstrou otimismo para uso do cadastro de reserva e maior chamada de aprovados, durante o prazo de validade da seleção – de dois anos, prorrogáveis por igual período: “as aposentadorias vêm acontecendo, naturalmente, aumentando esse número de vagas”.

Quais serão os requisitos para o concurso MP RJ 2021?

Para participar do concurso MP RJ para promotor de justiça será necessário ter Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica.

Tais exigências devem ser comprovadas na inscrição definitiva, com exceção da declaração de deficiência compatível com o exercício funcional (para PCDs), que deverá ser apresentada na inscrição provisória.

A remuneração inicial dos promotores, após a aprovação no concurso, é de R$32.004,64. “Os integrantes da carreira recebem alguns auxílios variáveis, os mesmos previstos para os servidores da Instituição”, acrescentou Luciano Mattos.

O cargo tem três classes para progressão: Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça e Procurador de Justiça. Segundo o procurador-geral, existem ainda órgãos de capacitação de Membros e servidores com cursos periódicos.

Resumo concurso MP RJ 2021

• Órgão: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
• Cargo: promotor de justiça substituto
• Vagas: 3 imediatas
• Requisitos: Bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, três anos
• Salários: R$32.004,64

Concurso MP RJ: comece sua preparação para as provas

Com a iminência do novo concurso, a recomendação para quem deseja ingressar no Ministério Público do Rio é iniciar a preparação o quanto antes. Não espere o edital divulgado publicado para começar os estudos.

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Quais serão as etapas do novo concurso MP RJ?

Durante a entrevista, o procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, confirmou que a estrutura de provas será a mesma do último concurso para promotores, aberto em 2018, ou seja:

• Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório;
• Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
• Provas Orais, de caráter eliminatório;
• Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
• Prova de Títulos, de caráter classificatório.

“As normas e o programa do último concurso, lançado em 2018, atendem plenamente às determinações do CNMP e é o ponto de partida e melhor referência para aqueles que já se preparam para a carreira”, aconselhou o procurador-geral de Justiça do Rio.

Em 2018, o concurso MP RJ foi para preenchimento de 32 vagas imediatas para promotor de justiça substituto. A primeira etapa consistiu na prova eliminatória.

Os conteúdos abordados foram: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e da Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.

Os habilitados foram chamados para a fase de provas especializadas. Nessa fase, foram quatro avaliações. A primeira foi sobre Direito Penal (peso quatro), Direito Processual Penal (peso quatro) e Direito Eleitoral (peso dois). 

A segunda prova teve questões de Direito Civil (peso quatro), Direito Processual Civil (peso quatro) e Direito Empresarial (peso dois). A terceira foi composta pelas disciplinas de Direito Constitucional (peso quatro), Direito Administrativo (peso quatro) e Direito Tributário (peso dois).

A quarta e última prova apresentou questões de Direito da Infância e da Juventude (peso três), Tutela Coletiva (peso três) e Princípios Institucionais do Ministério Público (peso três).

Na etapa de prova oral, o MP RJ cobrou uma arguição, na qual o participante só pôde consultar o material fornecido pelo examinador. Os aprovados realizaram ainda uma redação, de 30 linhas, contagem de títulos e prova física.