Concurso MP RJ: órgão começa preparativos para novo edital

Ministério Público do Rio de Janeiro escolhe membros da coordenação executiva do XXXVII concurso MP RJ para promotor de justiça. Veja!

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Publicado em:19/09/2022 às 15:52
Atualizado em:19/09/2022 às 15:52

O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou os trâmites do novo concurso MP RJ para promotor de justiça. A coordenação executiva da seleção foi designada no Diário Oficial do órgão desta segunda-feira, 19. 

A promotora de justiça Glaucia Maria da Costa Santana será a coordenadora. Os servidores Cristiane Spêdo de Freitas, José Reinaldo Conceição, Rafael Vieira Queiroz e Samyra Cesar Liberato de Oliveira Veloso também farão parte do grupo. 

Eles serão responsáveis por seguir com os preparativos para a publicação do novo edital. Este será o XXXVII concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP do Rio de Janeiro. 

A carreira de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito, mínimo de três anos comprovados de atividade jurídica. Além de não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia ou no exercício de cargo ou função pública. 

A remuneração inicial dos promotores é de R$32.004,64. O número de vagas do próximo concurso ainda não foi revelado. Haverá reserva para pessoas com deficiência, negros, indígenas e hipossuficientes economicamente. 

Sede do Ministério Público do Rio de Janeiro
MP RJ ja prepara novo concurso para promotores de
justiça (Foto: Divulgação)

O último concurso MP RJ para promotor de justiça teve edital divulgado em dezembro de 2021. A oferta foi de 15 vagas para provimento imediato. 

A Fundação Vunesp foi a banca organizadora. Os candidatos foram avaliados por cinco etapas, sendo elas:

  • Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter eliminatório;
  • Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
  • Provas Orais, de caráter eliminatório;
  • Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório.

A estimativa é que essa estrutura de provas seja mantida no próximo concurso. 

Como foram as últimas provas do concurso MP RJ?

No concurso de 2021 para promotor, as provas de caráter eliminatório foram sobre as seguintes disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Eleitoral; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito da Infância e Juventude; Tutela Coletiva; Princípios Institucionais do Ministério Público.

A prova preambular foi composta por 80 questões de múltipla escolha. Os classificados foram submetidos a quatro provas escritas especializadas.

Por sua vez, as provas orais consistiram na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras. Durante a arguição, ele somente pôde consultar material impresso fornecido pelo respectivo examinador. 

Em cada prova oral, o participante sorteou um ponto sobre o qual foi arguido pelos examinadores da respectiva Banca Examinadora, por tempo não superior a 45 minutos.

Foi realizada ainda uma prova escrita de Língua Portuguesa, que consistiu na elaboração de uma redação sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no início da prova, pela respectiva Banca Examinadora.

Na prova de títulos, os concorrentes receberam pontos por aprovação em concursos, atuação em banca examinadora de concurso, docência em faculdade de Direito ou curso de pós-graduação, além de cursos de especialização, mestrado e doutorado, entre outros.

O resultado final do concurso foi homologado em 16 de setembro de 2022. Apenas poucos dias depois, o MP do Rio de Janeiro já começou os trâmites para a publicação de um novo edital.