Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir o nível superior em Direito, além de comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
As candidaturas poderão ser feitas entre as 14h do dia 10 de julho e as 23h59 do dia 10 de agosto, no portal do próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Para confirmar a participação na seleção, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$370. Haverá isenção para os inscritos no CadÚnico.
O prazo de solicitação de isenção da taxa ficará aberto até o dia 17 de julho.
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Sai edital do concurso MP RS para a carreira de promotor
(Foto: Divulgação)
Resumo do concurso MP RS
- Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul
- Situação atual: edital publicado
- Banca: comissão própria
- Cargos: promotor
- Escolaridade: nível superior em direito
- Vagas: 40
- Remuneração: R$30.505,36
- Inscrições: 10 de julho até 10 de agosto
- Taxa: R$370
- Data da prova preambular: 5 de outubro
- Data da prova discursiva: 3 a 6 de fevereiro de 2026
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Etapas do concurso MP RS
Os inscritos no concurso MP RS serão avaliados por meio das seguintes fases:
- prova preambular;
- prova discursiva;
- inscrição definitiva;
- prova oral;
- prova de tribuna; e
- prova de títulos.
A prova preambular terá duração de cinco horas e 30 minutos e será aplicada no dia 5 de outubro, na cidade de Porto Alegre.
A prova contará com 100 questões, sendo 80 de Conhecimentos Jurídicos e 20 de Língua Portuguesa
Em Conhecimentos Jurídicos, serão cobradas as seguintes disciplinas:
- Direito Institucional do MP
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito de Empresa
- Direito Registral e Notarial
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Pessoa Idosa
- Direito da Pessoa com Deficiência
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Urbanístico
Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos e ainda estar classificado dentro das posições indicadas no edital.
A prova discursiva, por sua vez, será aplicada entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2026.
Serão aplicadas duas provas por dia, cada uma composta por duas questões.
As provas discursivas serão distribuídas da seguinte forma:
- Prova 1: Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente
- Prova 2: Direito Urbanístico e Direito AmbientaL
- Prova 3: Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência
- Prova 4: Direito Administrativo e Direito Eleitoral
- Prova 5: Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial
- Prova 6: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
- Prova 7: Direito Penal
- Prova 8: Direito Processual Penal.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 6 pontos nas provas discursivas, sendo excluído aquele que, em qualquer prova, obtiver nota inferior a 5 pontos.
