Concurso MP RS tem edital publicado com 40 vagas para promotor

As inscrições do concurso MP RS poderão ser feitas a partir do dia 10 de julho. Já as provas estão marcadas para outubro.

Concursos Abertos
Autor:Mateus Melis
Publicado em:08/07/2025 às 11:34
Atualizado em:08/07/2025 às 11:56

Foi publicado o edital do concurso MP RS, com 40 vagas para a carreira de promotor. O subsídio inicial do aprovado será de R$30.505,36.

Do total de oportunidades, 30 serão para a ampla concorrência, duas para Pessoas com Deficiência (PcD) e oito para candidatos negros.


Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir o nível superior em Direito, além de comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.


As candidaturas poderão ser feitas entre as 14h do dia 10 de julho e as 23h59 do dia 10 de agosto, no portal do próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul.


Para confirmar a participação na seleção, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$370. Haverá isenção para os inscritos no CadÚnico.


O prazo de solicitação de isenção da taxa ficará aberto até o dia 17 de julho.


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Sai edital do concurso MP RS para a carreira de promotor

(Foto: Divulgação)

Resumo do concurso MP RS

  • Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul
  • Situação atual: edital publicado
  • Banca: comissão própria
  • Cargos: promotor
  • Escolaridade: nível superior em direito
  • Vagas: 40
  • Remuneração: R$30.505,36
  • Inscrições: 10 de julho até 10 de agosto
  • Taxa: R$370
  • Data da prova preambular: 5 de outubro
  • Data da prova discursiva: 3 a 6 de fevereiro de 2026

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Etapas do concurso MP RS

Os inscritos no concurso MP RS serão avaliados por meio das seguintes fases:

  • prova preambular;
  • prova discursiva;
  • inscrição definitiva;
  • prova oral;
  • prova de tribuna; e
  • prova de títulos.

A prova preambular terá duração de cinco horas e 30 minutos e será aplicada no dia 5 de outubro, na cidade de Porto Alegre.


A prova contará com 100 questões, sendo 80 de Conhecimentos Jurídicos e 20 de Língua Portuguesa


Em Conhecimentos Jurídicos, serão cobradas as seguintes disciplinas:

  • Direito Institucional do MP
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Eleitoral
  • Direito Processual Civil
  • Direito Civil
  • Direito de Empresa
  • Direito Registral e Notarial
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Pessoa Idosa
  • Direito da Pessoa com Deficiência
  • Direito do Consumidor
  • Direito Ambiental
  • Direito Urbanístico

Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos e ainda estar classificado dentro das posições indicadas no edital.


A prova discursiva, por sua vez, será aplicada entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2026.


Serão aplicadas duas provas por dia, cada uma composta por duas questões.


As provas discursivas serão distribuídas da seguinte forma:

  • Prova 1: Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente
  • Prova 2: Direito Urbanístico e Direito AmbientaL
  • Prova 3: Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência
  • Prova 4: Direito Administrativo e Direito Eleitoral
  • Prova 5: Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial
  • Prova 6: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
  • Prova 7: Direito Penal
  • Prova 8: Direito Processual Penal.

Será considerado aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 6 pontos nas provas discursivas, sendo excluído aquele que, em qualquer prova, obtiver nota inferior a 5 pontos.

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