Concurso MP SC: comissão organizadora é formada. Entenda!

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina formou uma comissão organizadora para um novo concurso MP SC. Os nomes dos membros da equipe foram publicados nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial do órgão. 

A portaria traz como presidente da comissão a doutora Claudine Vidal de Negreiros da Silva, tendo a doutora Analú Librelato como membro titular, além dos seguintes servidores:

• César Barreto Spillere da Silva;
• Walter Ernesto Etchelar Bálsamo; e
• Maria Luiza Silva Valério.

A portaria não confirma quais carreiras serão oferecidas, mas afirma que a comissão irá trabalhar para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Com a comissão formada, caberá à equipe estudar o número de vagas e cargos que serão oferecidos no próximo edital. Após essa etapa, um projeto básico deverá ser elaborado e apresentado às bancas organizadoras.

Somente com a banca definida, o edital poderá ser publicado. Ainda não há previsão para a abertura do concurso MP SC. No momento, Folha Dirigida está em contato com o órgão, para saber mais detalhes sobre o processo.

O quadro de pessoal do Ministério Público de Santa Catarina é composto por analistas (geral e diversas especialidades) e técnicos (do MP e de Informática), além do posto de motorista. 

O último edital para a carreira de analista do MP SC, de nível superior, foi publicado em 2014. Na época, os ganhos iniciais eram de R$5.132,57, acrescido de auxílio-alimentação, no valor de R$1.057,99.

Já em 2009, o MP SC selecionou para as carreiras de analista e técnicos. Nesse último caso, era necessário ter o nível médio e, nas áreas específicas, curso técnico na área. Os ganhos para o cargo generalista eram de R$1.642,07.

Concurso MP SC para promotor segue suspenso

Desde 18 de março de 2020, o concurso MP SC para promotor está suspenso. Publicado em fevereiro do ano passado, o edital trouxe quatro vagas efetivas para a carreira.

As oportunidades foram destinadas a candidatos com superior em Direito e com experiência de, pelo menos, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial era de R$28.883,98.

Com a pandemia de Covid-19, veio a necessidade de suspender o cronograma de atividades. A seleção, no entanto, pode ser retomada este ano, segundo o procurador-geral de justiça do MP SC, Fernando da Silva Comin. 

"Nós já encaminhamos um ofício à diretora-geral do Cebraspe (banca organizadora). Nós pedimos que o Cebraspe reavaliasse a proposta da prestação de serviços, de acordo com as medidas necessárias para o prosseguimento do certame, com observância das normas sanitárias, em razão da pandemia de Covid-19, para que a gente possa, juntamente com a comissão do concurso, definir um novo cronograma", declarou o procurador-geral em janeiro deste ano.

Até o momento, a seleção não foi retomada. No entanto, quando isso ocorrer, os candidatos serão avaliados por meio de: provas objetivas e discursivas, inscrição definitiva, prova de tribuna, avaliação de títulos e prova oral.

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A avaliação objetiva terá 400 questões, sendo dividida em duas partes, com 200 questões no turno da manhã e 200 questões à tarde, ambas com quatro horas de duração e a seguinte distribuição:

Prova 1 - manhã

• Direito Constitucional (24 questões);
• Direito Administrativo (20);
• Direito Tributário e financeiro (dez);
• Direito Eleitoral (dez);
• Direito Penal (30);
• Direito Processual Penal (30);
• Criminologia e Política Criminal (seis);
• Execução Penal (seis);
• Direito Civil (30);
• Direito Processual Civil (30); e
• Fundamentos e Noções Gerais de Direito (quatro).

Prova 2 - tarde

• Língua Portuguesa (45 questões);
• Direito Falimentar (quatro);
• Processo coletivo (16);
• Direito Ambiental (24);
• Defesa da Moralidade Administrativa (24);
• Direito do Consumidor (24);
• Direito da Criança e do Adolescente (24);
• Direitos Humanos e Cidadania (24); e
• Legislação Institucional (15).