Saiu o edital do novo concurso MP SC. A seleção do Ministério Público de Santa Catarina conta com oportunidades para cadastro reserva na carreira de promotor de justiça substituto.
Para ingressar, o candidato deve possuir o nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão do bacharelado.
O aprovado e nomeado, após o concurso MP SC, terá remuneração de R$34.083,15.
Concurso MP SC receberá inscrições até janeiro de 2026
As inscrições foram abertas nesta sexta-feira, dia 5, e seguem até as 19h do dia 12 de janeiro de 2026, no portal da Fundação Vunesp, organizadora.
Para confirmar a participação, será preciso efetuar o pagamento de uma taxa de R$350.
Há isenção para quem se enquadrar em uma das seguintes condições:
- inscrito no CadÚnico;
- doador de sangue;
- doador de medula óssea;
- doadora de leite materno;
- pessoa com deficiência, cuja renda não ultrapasse dois salários mínimos;
- eleitor convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral; ou
- cidadão que tenha atuado como jurado em uma das Comarcas do Estado de Santa Catarina.
Os pedidos de isenção deverão ser feitos até o dia 12 de dezembro, no portal da banca.
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Concurso MP SC tem edital publicado para promotor
(Foto: Divulgação)
Resumo concurso MP SC - promotor
- Instituição: Ministério Público de Santa Catarina
- Situação atual: edital publicado
- Banca: Vunesp
- Cargos: promotor de justiça substituto
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: CR
- Remuneração: R$34.083,15
- Inscrições: 5 de dezembro a 12 de janeiro de 2026
- Data da prova objetiva: 22 de fevereiro de 2026
Etapas do concurso MP SC
Os inscritos no concurso MP SC serão avaliados por meio de sete etapas. Serão elas:
- inscrição provisória;
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- inscrição definitiva (exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social);
- prova de tribuna;
- prova oral; e
- prova de títulos.
A prova objetiva será aplicada no dia 22 de fevereiro. Já a discursiva (para candidatos habilitados na primeira fase) será aplicada nos dias 17, 18 e 19 de abril.
A prova de tribuna ocorrerá no dia 3 de agosto, enquanto que a prova oral será realizada entre os dias 10 e 17 de agosto.
O que cai na prova objetiva do MP SC?
A prova objetiva do concurso MP SC terá duração de cinco horas e contará com 100 questões de múltipla escolha.
A prova será dividida em cinco blocos, sendo eles:
- Bloco 1 (25 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia, Política Criminal
- Bloco 2 (25 questões): Direito Difusos e Coletivos (Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Humanos e Cidadania), Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco 3 (20 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral
- Bloco 4 (20 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Falimentar
- Bloco 5 (dez questões): Língua Portuguesa.
Serão considerados aprovados os 240 candidatos que obtiverem as maiores notas, desde que tenham atingido os seguintes mínimos:
- nota geral 6; e
- 40% de cada bloco de questões.
Prova discursiva
De caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva será composta por três grupos, com duração de cinco horas cada.
A prova 1 contará com as seguintes disciplinas:
- Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal - peça processual a ser elaborada.
A prova 2 terá perguntas de:
- Direitos Difusos e Coletivos (Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos e Cidadania), Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito - peça processual a ser elaborada.
A prova 3 será composta pelas seguintes disciplinas:
- Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direitos Difusos e Coletivos (Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos e Cidadania), Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Falimentar - questões práticas e teóricas.
Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem as maiores médias, até o máximo de 40 pontos, desde que tenham atingido a nota mínima seis em cada prova.
O concurso MP SC para promotor terá validade de dois anos, contada a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez e por igual período.
