Concurso MP TO 2021 é autorizado; vagas para promotor de justiça
Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins autoriza novo concurso MP TO para promotores. Provas no segundo semestre!
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Publicado em:14/06/2021 às 15:25
Atualizado em:14/06/2021 às 15:25
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins autorizou na última sexta-feira, 11, a abertura de novo concurso MP TO. O aval é preenchimento de sete vagas imediatas para promotor de justiça, cargo de nível superior.
Este será o 10º concurso para o quadro de membros do MP do Tocantins. Um número maior de aprovados poderá ser convocado, de acordo com a necessidade e o orçamento disponível, como informado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.
Na sessão do dia 11 de junho, os conselheiros ainda elegeram os membros que comporão a comissão do concurso, responsável pelos trâmites para o novo edital.
O grupo é formado por cinco integrantes, dentre os quais o procurador-geral de Justiça como membro nato, três membros vitalícios e um integrante indicado pela Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Tocantins (OAB/TO), além de dois membros suplentes.
A comissão do concurso MP TO ficará encarregada de definir o cronograma para aplicação das provas. Há expectativa de que a primeira etapa ocorra no segundo semestre deste ano. Dessa forma, o edital não deve demorar a ser publicado.
MP TO tem novo concurso autorizado para promotores
(Foto: Divulgação)
A carreira de promotor de justiça substituto tem como pré-requisitos: nível superior em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário inicial, após aprovação no concurso é de R$28.884,20.
O concurso para promotor do MP TO estava em estudo pelo órgão desde março, quando o procurador-geral de Justiça do Estado instaurou um procedimento administrativo para analisar a viabilidade de editais.
Concurso MP TO para área de apoio segue em estudo
O Ministério Público do Tocantins também analisa a possibilidade de realizar novo concurso para técnico e analistas ministeriais. O estudo técnico ainda está em andamento pelo setor de Planejamento.
As remunerações, em início de carreira, são de R$3.948,74 para técnicos ministeriais e R$7.185,20 para analista ministerial. Os valores também foram consultados no Portal da Transparência do MP TO.
A abertura de novo concurso MP TO está prevista no Orçamento do Estado para 2021. A publicação do edital para cargos da área de apoio e para promotores de justiça consta no Detalhamento de Despesas para este ano, publicado em abril.
O que é mais um indicativo para que as seleções ocorram em breve.
Com a autorização de novo concurso para o Ministério Público do Tocantins, a recomendação é começar os estudos para as provas. Não espere o edital ser publicado para iniciar a preparação.
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Em 2012, foram realizados os últimos concursos para ingresso de efetivos no Ministério Público do Tocantins. A oferta foi de 81 vagas mais cadastro de reserva para técnicos e analistas ministeriais em diversas especialidades.
Os ganhos, na época, foram de R$1.223,99 a R$3.715,98. A COPESE, Comissão Permanente de Seleção, foi a banca organizadora do concurso. Os concorrentes foram avaliados por provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos.
Ainda em 2012, o MP TO publicou edital de concurso para promotor. Ao todo, foram disponibilizadas 15 vagas com salários de R$19.643,93. A banca organizadora, nesse caso, foi o Cebraspe, antigo Cespe/UnB.
Os participantes a promotor foram submetidos as seguintes etapas: prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.
O regime de contratação dos servidores foi o estatutário, que garantiu a estabilidade. A validade dos concursos foi de dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
