Concurso MPDFT 2021: Conselho autoriza novo edital para promotor
Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios autoriza novo concurso MPDFT. Oferta será para promotores!
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Publicado em:04/03/2021 às 12:12
Atualizado em:04/03/2021 às 12:12
O Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios autorizou na sessão de sexta-feira, 26 de fevereiro, a realização de novo concurso MPDFT. A oferta será para ingresso no cargo de promotor de justiça.
O aval foi confirmado à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do órgão. Porém, não foram revelados o número de vagas e a data de publicação do edital, por exemplo.
Com a autorização, serão iniciados os preparativos para abertura do concurso. O edital será elaborado, assim como o regulamento da seleção. Uma banca examinadora também será formada para avaliação dos candidatos.
A carreira de promotor do MPDFT é destinada a bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$27.500,17, porém, pode chegar a R$32.074,85 com as progressões.
De acordo com dados de janeiro, extraídos do Portal da Transparência do órgão, há 50 cargos vagos de promotores no MPDFT. Desse total, 16 são de promotor de justiça e 34 de promotor de justiça adjunto, classe de ingresso no concurso público.
Tais vacâncias devem ser preenchidas no novo concurso, durante o prazo de validade. As nomeações devem levar em consideração a disponibilidade orçamentária.
MPDFT tem novo concurso autorizado para promotor de justiça
(Foto: Divulgação)
Os promotores de justiça, após aprovação no processo seletivo, serão designados para oficiar junto às Varas de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Eles serão lotados nos ofícios previstos para as Promotorias de Justiça.
Não serão nomeados os aprovados no concurso, que tenham completado 65 anos ou que venham a ser considerados inaptos para o exercício do cargo, em exame de higidez física e mental.
O Procurador-Geral competente, ouvido o Conselho Superior, decidirá sobre a homologação do concurso, dentro de 30 dias, contados da publicação do resultado final.
O prazo de validade será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, o órgão poderá nomear aprovados para suprir a carência.
Resumo concurso MPDFT
Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo: promotor de justiça adjunto
Vagas: a definir
Requisito: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
Remuneração inicial: R$27.500,17
Status: autorizado pelo Conselho Superior do MPDFT
Comece sua preparação para o próximo concurso MPDFT
Com a autorização do concurso para promotor do MPDFT, os preparativos para o edital serão iniciados. A recomendação é não esperar a publicação do documento para começar os estudos. Isso porque a preparação antecipada aumenta as chances de aprovação no cargo público.
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Último concurso para promotor do MPDFT ocorreu em 2015
O último concurso para promotores do MPDFT foi realizado em 2015. O edital trouxe a oferta de 27 vagas para promotores de justiça adjuntos. A lotação ocorreu nos ofícios situados no Distrito Federal.
As taxas de inscrição foram de R$250 para os bacharéis em Direito com atividade jurídica comprovada. Os concorrentes foram submetidos a provas escritas, orais e de títulos.
A primeira etapa foi composta por provas objetivas e três provas discursivas, sobre as seguintes disciplinas.
a) Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;
b) Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);
c) Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos.
Os candidatos ainda passaram por inscrição definitiva, exames de higidez física e mental, sindicância sobre a vida pregressa.
