Concurso MPF terá provas subjetivas em março. Veja convocação!

O Ministério Público Federal publicou nesta quarta-feira, 22, a convocação para as provas subjetivas do concurso MPF para procurador da República. A etapa será realizada em março, nas seguintes datas: 

• 5 de março - prova para as disciplinas do Grupo I;
• 6 de março - prova para as disciplinas do Grupo II;
• 7 de março - prova para as disciplinas do Grupo III;
• 8 de março - prova para as disciplinas do Grupo IV.

Os horários de cada prova serão das 9h às 13h, com fechamento dos portões às 8h30. A aplicação ocorrerá na Procuradoria da República dos respectivos estados. 

Os convocados deverão comparecer aos locais de prova munidos do Comprovante de Inscrição, documento de identidade nele registrado e caneta de tinta indelével, esferográfica, nas cores azul ou preta.

Será permitida a consulta a diplomas normativos, quando os textos estiverem desacompanhados de anotações, instruções, comentários, exposição demotivos, transcrições e orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções dos tribunais, do CONAMA, do CADE, do CNMP, do CNJ, do CONARE e de qualquer outro órgão da administração pública.

► Confira a convocação para as provas subjetivas!

O edital do concurso foi divulgado em setembro com a oferta de 13 vagas para o procurador da República, que tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada. O salário é de R$33.689,11.

As oportunidades estão distribuídas entre os estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Concurso MPF: veja como serão as provas subjetivas

As provas subjetivas do concurso MPF para procurador da República contarão com questões dissertativas sobre as disciplinas que integram cada um dos seguintes grupos:

GRUPO I

• Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
• Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
• Direito Eleitoral.

GRUPO II

• Direito Administrativo e Direito Ambiental;
• Direito Tributário e Direito Financeiro;
• Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.

GRUPO III

• Direito Econômico e Direito do Consumidor;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

GRUPO IV

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal.

Ainda serão exigidas as etapas de prova oral de cada disciplina e aferição de títulos.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Durante esse período, mais vagas poderão ser preenchidas, desde que haja previsão orçamentária e vacâncias.