Concurso MPF: sai edital para procurador da República; R$33 mil
Ministério Público Federal realiza novo concurso com 13 vagas para procurador da República. Remuneração inicial é de R$33 mil!
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Publicado em:20/09/2022 às 09:20
Atualizado em:30/07/2023 às 04:10
O edital do concurso MPF para procurador da República foi publicado nesta terça-feira, 20. O Ministério Público Federal oferece 13 vagas para o cargo, que tem remuneração inicial de R$33 mil.
A carreira de procurador da República tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada. O salário, após a aprovação no concurso, é de R$33.689,11.
As oportunidades estão distribuídas entre os estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Veja na tabela abaixo:
Estado
Unidade
Vagas
Acre
PRM-C. do Sul
1
Espírito Santo
PR/ES
1
Goiás
PRM-Rio Verde
1
Paraíba
PRM-C. Grande
1
Pernambuco
PR/PE
1
Rio de Janeiro
PR/RJ
1
Rio de Janeiro
PRM-Petrópolis
1
Rio de Janeiro
PRM-S.J. Meriti
1
Santa Catarina
PRM-Joinville
1
São Paulo
PR/SP
1
São Paulo
PRM-Campinas
2
São Paulo
PRM-S.J.B. Vista
1
O número de vagas e as localidades indicadas neste edital poderão sofrer alterações por causas supervenientes, no decorrer do prazo de eficácia do concurso, especialmente em razão do provimento das vagas referentes ao 29º Concurso Público para o Provimento de Cargos de Procurador da República, no decorrer do prazo de eficácia do concurso.
MPF realiza novo concurso para procuradores da
República (Foto: Bruna Somma)
Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, indígenas e negros.
Concurso MPF terá inscrições abertas até outubro
As inscrições ficarão abertas de 20 de setembro a 19 de outubro, pelo site do próprio MPF. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$250.
Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único, e doadores de medula óssea.
Para isso será necessário completar requerimento específico e enviar a documentação comprobatória das condições, até 15 dias antes do término das inscrições, pelo portal do MPF.
De acordo com o regulamento da seleção, as provas do concurso abordarão quatro grupos de disciplinas:
GRUPO I
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
Direito Eleitoral.
GRUPO II
Direito Administrativo e Direito Ambiental;
Direito Tributário e Direito Financeiro;
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
GRUPO III
Direito Econômico e Direito do Consumidor;
Direito Civil;
Direito Processual Civil.
GRUPO IV
Direito Penal;
Direito Processual Penal.
O concurso terá cinco provas escritas sendo uma avaliação objetiva de abrangência geral e quatro avaliações subjetivas relacionadas a cada grupo de disciplinas.
A prova objetiva de abrangência geral está marcada para o dia 27 de novembro. Serão cobradas 120 questões, sendo 30 de cada grupo de disciplinas.
Já as provas subjetivas ocorrerão de 11 a 14 de março de 2023. Elas constarão de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:
ato de instauração de ação cível ou penal;
parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial;
dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
A segunda parte da prova será composta de seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.
Ainda serão exigidas as etapas de de prova oral de cada disciplina, marcadas para o período de 3 a 7 de julho de 2023, e aferição de títulos.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Durante esse período, mais vagas poderão ser preenchidas, desde que haja previsão orçamentária e vacâncias.
