Concurso MPF: sai regulamento do edital de procurador; R$33 mil!

Ministério Público Federal confirma novo concurso MPF de procurador da República e divulga o regulamento da seleção. Confira os detalhes!

Concursos Previstos
Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:23/08/2024 às 08:12
Atualizado em:23/08/2024 às 11:19

Foi divulgado o regulamento do novo concurso MPF para o cargo de procurador da República. No documento, o Ministério Público Federal estabelece as normas para o ingresso na carreira por meio da sua próxima seleção.


O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23. Veja aqui!


Sobre a oferta de vagas, o regulameto indica que será igual ao das vagas existentes no momento da publicação do edital.


O número de vagas do concurso ainda não foi definido. A carreira de procurador da República tem como requisitos: bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada. Os salários iniciais são superiores a R$33 mil


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Ainda não se sabe quando o edital será publicado trazendo o cronograma completo com todas as datas.


O regulamento, por sua vez, estabelece que o prazo de inscrição será de 30 dias, contados a partir da data de divulgação do edital.


O valor da taxa de inscrição também não foi informado, mas o MPF informa que os candidatos preencherão um cadastro e, em seguida, deverão imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento em uma das agências do Banco do Brasil.


Vale lembrar que, em janeiro, a reportagem do Qconcursos Folha Dirigida noticiou que o MPF havia iniciado as tratativas para contratar a banca organizadora. O nome da instituição, no entanto, ainda não foi revelado.


A contratada ficará responsável, por exemplo, pela confecção dos cadernos das provas objetivas e subjetivas. 


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Próximo de novo concurso, MPF divulga regulamento para edital de procurador

(Foto: Divulgação)


Resumo concurso MPF

  • Instituto: Ministério Público Federal
  • Situação atual: regulamento publicado
  • Banca: a definir
  • Cargos: procurador da República
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: a definir
  • Remuneração: acima de R$33 mil
  • Inscrições: a definir
  • Data da prova objetiva: a definir

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Concurso MPF define estrutura das provas

O regulamento também indica que o concurso do MPF para procurador da República consistirá em quatro provas escritas, sendo uma objetiva de abrangência geral e três subjetivas relacionadas a disciplinas agrupadas, além das provas oral e de títulos.


De acordo com o documento, os candidatos serão avaliados por meio das seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo e Direito Ambiental
  • Direito Eleitoral
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Direito Financeiro e Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Econômico e Direito do Consumidor
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal

As provas serão elaboradas a partir do programa constante no anexo da resolução publicada.


Para ser aprovado no concurso, o candidato terá que obter nota final de aprovação igual ou superior a 60% pontos, considerando as provas escritas (objetiva e subjetivas) e orais.


O regulamento ainda estabelece que serão eliminados os candidatos que não consquistarem:

  • no mínimo 60% do total da prova objetiva;
  • no mínimo 40% da pontuação em cada grupo de prova subjetiva e 60% na média de todos os grupos;
  • no mínimo 60% da pontuação da prova oral; e
  • no mínimo 60% da média final.

As provas escritas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, enquanto a prova oral será feita, exclusivamente, no Distrito Federal.


O próximo concurso MPF de procurador terá prazo de validade igual a dois anos, podendo ainda ser prorrogado por igual período e chegar a quatro, no máximo.

Último concurso MPF para procurador foi aberto em 2022

Em 2022, o Ministério Público Federal realizou seu mais recente concurso para o cargo de procurador da República.


Na época, o edital trouxe uma oferta de 13 vagas, com reserva de oportunidades para pessoas com deficiência, indígenas e negros.


As inscrições para o concurso foram feitas diretamente no site do MPF. A taxa foi de R$250, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda, inscritos no Cadastro Único e doadores de medula óssea.


Etapas de avaliação

Os candidatos passaram por um rigoroso processo de seleção, que incluiu provas objetivas, discursivas, orais e de títulos.


Disciplinas

As provas do útimo concurso foram cobradas com base em quatro grupos de disciplinas, sendo eles:


Grupo I

  • Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
  • Proteção Internacional dos Direitos Humanos
  • Direito Eleitoral

Grupo II

  • Direito Administrativo e Direito Ambiental
  • Direito Tributário e Direito Financeiro
  • Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

Grupo III

  • Direito Econômico e Direito do Consumidor
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil

Grupo IV

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal