Foi divulgado o regulamento do novo concurso MPF para o cargo de procurador da República. No documento, o Ministério Público Federal estabelece as normas para o ingresso na carreira por meio da sua próxima seleção.
O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23. Veja aqui!
Sobre a oferta de vagas, o regulameto indica que será igual ao das vagas existentes no momento da publicação do edital.
O número de vagas do concurso ainda não foi definido. A carreira de procurador da República tem como requisitos: bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada. Os salários iniciais são superiores a R$33 mil.
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Ainda não se sabe quando o edital será publicado trazendo o cronograma completo com todas as datas.
O regulamento, por sua vez, estabelece que o prazo de inscrição será de 30 dias, contados a partir da data de divulgação do edital.
O valor da taxa de inscrição também não foi informado, mas o MPF informa que os candidatos preencherão um cadastro e, em seguida, deverão imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento em uma das agências do Banco do Brasil.
Vale lembrar que, em janeiro, a reportagem do Qconcursos Folha Dirigida noticiou que o MPF havia iniciado as tratativas para contratar a banca organizadora. O nome da instituição, no entanto, ainda não foi revelado.
A contratada ficará responsável, por exemplo, pela confecção dos cadernos das provas objetivas e subjetivas.
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Próximo de novo concurso, MPF divulga regulamento para edital de procurador
(Foto: Divulgação)
Resumo concurso MPF
- Instituto: Ministério Público Federal
- Situação atual: regulamento publicado
- Banca: a definir
- Cargos: procurador da República
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: a definir
- Remuneração: acima de R$33 mil
- Inscrições: a definir
- Data da prova objetiva: a definir
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Concurso MPF define estrutura das provas
O regulamento também indica que o concurso do MPF para procurador da República consistirá em quatro provas escritas, sendo uma objetiva de abrangência geral e três subjetivas relacionadas a disciplinas agrupadas, além das provas oral e de títulos.
De acordo com o documento, os candidatos serão avaliados por meio das seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo e Direito Ambiental
- Direito Eleitoral
- Direito Internacional Público e Privado
- Direito Financeiro e Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Econômico e Direito do Consumidor
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
As provas serão elaboradas a partir do programa constante no anexo da resolução publicada.
Para ser aprovado no concurso, o candidato terá que obter nota final de aprovação igual ou superior a 60% pontos, considerando as provas escritas (objetiva e subjetivas) e orais.
O regulamento ainda estabelece que serão eliminados os candidatos que não consquistarem:
- no mínimo 60% do total da prova objetiva;
- no mínimo 40% da pontuação em cada grupo de prova subjetiva e 60% na média de todos os grupos;
- no mínimo 60% da pontuação da prova oral; e
- no mínimo 60% da média final.
As provas escritas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, enquanto a prova oral será feita, exclusivamente, no Distrito Federal.
O próximo concurso MPF de procurador terá prazo de validade igual a dois anos, podendo ainda ser prorrogado por igual período e chegar a quatro, no máximo.
Último concurso MPF para procurador foi aberto em 2022
Em 2022, o Ministério Público Federal realizou seu mais recente concurso para o cargo de procurador da República.
Na época, o edital trouxe uma oferta de 13 vagas, com reserva de oportunidades para pessoas com deficiência, indígenas e negros.
As inscrições para o concurso foram feitas diretamente no site do MPF. A taxa foi de R$250, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda, inscritos no Cadastro Único e doadores de medula óssea.
Etapas de avaliação
Os candidatos passaram por um rigoroso processo de seleção, que incluiu provas objetivas, discursivas, orais e de títulos.
Disciplinas
As provas do útimo concurso foram cobradas com base em quatro grupos de disciplinas, sendo eles:
Grupo I
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Direito Eleitoral
Grupo II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental
- Direito Tributário e Direito Financeiro
- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
Grupo III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
Grupo IV
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
