Concurso MPM: banca e comissão examinadoras são definidas
O concurso do Ministério Público Militar já tem banca e comissão examinadoras formadas. Novo edital será divulgado em breve!
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Publicado em:13/12/2019 às 05:58
Atualizado em:13/12/2019 às 05:58
Um novo concurso MPM está previsto e tem ganhado forças a cada semana. O Ministério Público Militar divulgará em breve um novo edital para a carreira de promotor. A comissão e banca examinadoras já foram definidas.
A composição da banca examinadora e o nome dos membros da comissão examinadora do próximo concurso foram definidos em sessão ordinária do Conselho Superior na última quarta-feira, 12, confira:
Banca Examinadora
Grupo I – Direito Penal e Direito Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar.
Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar.
Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Interacional dos Conflitos Armados: Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá, e Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar.
Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil: Walter José Faiad de Moura, advogado, e Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar.
Comissão examinadora
Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral de Justiça Militar – presidente;
Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar – membro;
Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar – suplente;
Aiton José da Silva, procurador de Justiça Militar – suplente;
Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá – jurista; e,
Walter José Faiad de Moura, advogado.
Comissão Especial de Avaliação de reserva de vagas para pessoas negras
Luiz Felipe Carvalho Silva, promotor de Justiça Militar;
Valdirene Silva de Assis, procuradora do Trabalho; e
José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de Brasília.
Comissão de Avaliação de Reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência
Arilma Cunha da Silva, subprocuradora-geral de Justiça Militar;
Vanessa Pontes Cesário Bastos, médica do MPM; e,
Robson Ferrer Lima Carneiro, médico do MPM.
Concurso MPM será para graduados em Direito
(Foto: Ana Volpe/Agencia Senado)
As 14 subcomissões foram anunciadas por meio da portaria nº 214 publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é exercer os encargos de coordenação e controle das tarefas pertinentes à execução do concurso previsto. Os grupos são distribuídos pelas seguintes Procuradorias de Justiça Militar (PJM) dos Estados e Distrito Federal:
Bagé-RS;
Belém-PA;
Brasília-DF;
Campo Grande-MS:
Curitiba-PR;
Fortaleza-CE;
Juiz de Fora-MG;
Manaus-AM;
Porto Alegre-RS;
Recife-PE;
Rio de Janeiro-RJ;
Salvador-BA;
Santa Maria-RS; e
São Paulo.
Concurso MPM terá cinco etapas de seleção
Com regulamento já anunciado, o concurso do Ministério Público Militar teve as suas etapas de seleção confirmadas. O documento que indica as principais regras do processo de seleção foi divulgado em outubro desse ano.
O regulamento indica que serão preenchidas todas as vagas existentes, além das que vagarem durante a validade dos resultados, havendo reserva para negros e portadores de deficiência. O quantitativo, porém, ainda não foi confirmado.
Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas, em âmbito nacional, sendo elas
uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
uma prova prática, de caráter classificatório; e
avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Quer saber todos os detalhes do regulamento?
A carreira de promotor do Ministério Público Militar exige nível superior em Direito, além de três anos de atividade jurídica alcançada após a obtenção do grau de bacharel. A remuneração inicial do último concurso era de R$24.057.
Para o próximo edital, o prazo de validade será de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público Militar.
Após a indicação de estudos que deram início aos preparativos da seleção, o concurso MPM foi de fato autorizado em agosto. O aval foi dado pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar, confirmado na ata da 258º sessão ordinária, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22.
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