Concurso MPM é retomado e divulga novo cronograma. Veja datas!
Suspenso desde março, o concurso do Ministério Público Militar foi retomado e traz novas datas.
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Publicado em:10/02/2021 às 09:46
Atualizado em:10/02/2021 às 09:46
Após meses de suspensão, os inscritos no concurso MPM podem finalmente consultar o novo cronograma! As datas atualizadas saíram nesta quarta-feira, 10, por meio do Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, a seleção para o Ministério Público Militar tem a sua retomada marcada pela publicação do edital de convocação para as provas. Veja abaixo as principais datas:
Atividade
Data/Período
Publicação do edital de convocação para a prova objetiva
01/07/2021
Prova objetiva - Realização em local a ser fixado
01/08/2021
Provas subjetivas - Realização em local a ser fixado
02 e 03/10/2021
Avaliação dos candidatos com deficiência e candidatos negros
11/01/2022
Provas Orais e Prática - Realização na Sede da PGJM
21 a 25/02/2022
Apreciação de Títulos
09/03/2022
Resultado Final - Publicação do Edital
14/03/2022
Homologação do Resultado Final - Publicação do Edital PGJM
É importante ressaltar que essas datas poderão ser alteradas, segundo o documento. Além disso, ainda serão divulgados os procedimentos necessários para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).
O concurso MPM teve as provas adiadas em março do ano passado, devido à pandemia de Covid-19. Inicialmente, a aplicação das provas estava prevista para o dia 26 de abril de 2020.
Agora, com o novo cronograma divulgado, os concorrentes têm mais um motivo para intensificar seus estudos e relembrar o edital. Pensando nisso, acompanhe o menu abaixo e fique por dentro!
O concurso ainda terá uma fase da inscrição definitiva e de exames de higidez física e mental, além de avaliações específicas para os candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e negras.
A prova objetiva será dividida de acordo com os seguintes grupos, que também serão referências para as demais etapas:
GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar. GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União. GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados. GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Os aprovados em todas as etapas e convocados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade. O prazo de validade da seleção será de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
Publicado em janeiro de 2020, o edital de abertura do concurso MPM visa preencher seis vagas na carreira de promotor de justiça militar. As oportunidades estão distribuídas por cinco estados, em procuradorias de Justiça Militar:
Bagé-RS - duas vagas;
Belém-PA - uma vaga;
Manaus-AM - uma vaga;
Recife-PE - uma vaga; e
Rio de Janeiro-RJ - uma vaga.
Durante o prazo de validade do concurso o número de cargos vagos e suas respectivas lotações podem sofrer alterações. Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua preferência, sendo observada a ordem de classificação.
Para concorrer no concurso MPM é preciso ser bacharel em Direito, além de possuir, pelo menos, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau. O valor do subsídio da carreira será de R$33.689,11.