Concurso MPM 2020 sofre mais uma mudança nas subcomissões

O concurso do Ministério Público Militar 2020, que oferta vagas para o cargo de promotor, sofreu mais uma alteração. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 11, modifica a constituição das subcomissões. 

A publicação altera o texto da Portaria nº 214/PGJM, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 3 de dezembro de 2019, pág. 49 e 50, que constitui as subcomissões. Passam a integrá-las: 

• Doutor Luiz Felipe Carvalho Silva, Promotor de Justiça Militar, PJM/Fortaleza/CE;
• Doutor Ednilson Pires, Promotor de Justiça Militar, como Presidente da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, na PJM/Juiz de Fora/MG;
• Doutor José Luiz Pereira Gomes, Procurador de Justiça Militar, como Presidente da Subcomissão, e a Doutora Karollyne Dias Gondim Neo, Promotora de Justiça Militar, como 1º Membro da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, na PJM/Manaus/AM;
• Doutor Adriano Alves Marreiros, Promotor de Justiça Militar, como Presidente da Subcomissão, e a Doutora Sandra Mara Regis, Promotora de Justiça Militar, como 1º Membro da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, na PJM/Porto Alegre/RS;
• Doutor Clauro Roberto de Bortolli, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, como Presidente da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, na PJM/Recife/PE;
• Doutor Claudio Martins, Promotor de Justiça Militar, como Presidente da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, na PJM/Rio de Janeiro/RJ;
• Doutor Sérgio de Saldanha da Gama Júnior, Procurador de Justiça Militar, como Presidente da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, na PJM/Salvador/BA;
• Doutora Maria da Graça Oliveira de Almeida, Procuradora de Justiça Militar, como Presidente da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, na PJM/Santa Maria/RS; e
•  Doutor Luís Antonio Grigoletto, Promotor de Justiça Militar, como Presidente da Subcomissão, e o Doutor Adilson José Gutierrez, Promotor de Justiça Militar, como 1º Membro da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, na PJM/São Paulo/SP.
   

A decisão entra em vigor a partir da publicação do documento no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 11.

Concurso oferta seis vagas para promotor

O concurso MPM 2020 oferta seis vagas para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público Militar. A carreira exige nível superior em Direito na modalidade bacharel e três anos de atividade jurídica alcançada após a obtenção do grau de bacharel.

Os vencimentos são de R$33.689,11, e as oportunidades serão distribuídas por cinco Procuradorias de Justiça Militar regionais, sendo elas:

• Bagé-RS - duas vagas;
• Belém-PA - uma vaga;
• Manaus-AM - uma vaga;
• Recife-PB - uma vaga; e
• Rio de Janeiro-RJ - uma vaga.
   

As provas objetivas vão acontecer no próximo dia 26 de abril e, além desta etapa, os candidatos ainda vão passar por quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias; quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias;  uma prova prática; e avaliação de títulos.

Além dessas etapas, o concurso contará com a fase da inscrição definitiva e de exames de higidez física e mental. As contratações serão estatutárias. A seleção terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.