Concurso MPT 2022 tem edital publicado para procurador

O edital do novo concurso MPT foi publicado nesta quarta-feira, 10. O Ministério Público do Trabalho oferece cinco vagas imediatas para a carreira de procurador do trabalho. Os salários iniciais são de R$28 mil. 

Para ingressar na carreira é preciso ter diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. Conforme dados do Portal da Transparência, o vencimento inicial é de R$28.947,50.

As oportunidades do concurso são para as sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região - Brasília/DF, da 15ª Região - Campinas/SP e da 21ª Região - Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT.

Também serão preenchidas vagas que surgirem no prazo de validade da seleção (de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período).

Há reserva para pessoas com deficiência, pessoas transgênero, negros, indígenas e quilombolas. 

As inscrições ficarão abertas de 12 de agosto a 12 de setembro, pelo site do MPT. O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$250. 

Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); e doadores de medula óssea. 

Para isso será necessário completar requerimento específico e enviar a documentação comprobatória da condição de 12 a 29 de agosto, pelo portal do MPT.

Concurso MPT será composto por cinco etapas

De acordo com o regulamento do concurso MPT, os candidatos serão avaliados por cinco etapas. Veja a seguir a data prevista para cada uma:

• 1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório: 13 de novembro;
• 2ª  etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório: 5 de fevereiro de 2023;
• 3ª  etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório: 2 de abril de 2023;
• 4ª  etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório: 29 de maio a 2 de junho de 2023; 
• 5ª  etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório:  junho de 2023.

As provas escritas serão aplicadas nas cidades que sediam procuradorias regionais do trabalho e nos municípios de Boa Vista/RR; Macapá/AP; Palmas/TO; e Rio Branco/AC.

As disciplinas serão divididas em três grupos:

► Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público;
► Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil;
► Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional.