A comissão do concurso MPU decidiu suspender o prazo de validade da seleção para técnicos e analistas, realizada em 2018. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29.
A medida já começa a vigorar a partir do dia 20 de março. No entanto, a suspensão é temporária, e vai até o fim do estado de calamidade pública decretado pela União, previsto para o dia 31 de dezembro.
Suspensão da validade do edital de 2018 afeta novo edital MPU?
O concurso para o Ministério Público da União teve a homologação publicada no dia 14 de dezembro de 2018, permanecendo válido por dois anos. Desta forma, esse período remanescente voltará a correr após a crise. [tag_teads]
Em abril, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União já havia solicitado a validade da seleção. Na época, a categoria propôs, em ofício ao procurador-geral da República, Antônio Aras, que a validade ficasse suspensa até que terminasse o prazo do estado de calamidade.
Com o pedido de suspensão, o objetivo do sindicato era resguardar o direito dos concursados à posse. Isso porque, se o concurso perdesse a validade, geraria a necessidade de um novo edital.
Segundo o SindMPU, isso poderia atrasar a contratação de servidores, além de demandar a repetição do gasto público com o mesmo objetivo.
Publicado em agosto de 2018, o edital de abertura do concurso MPU ofereceu 47 vagas, além da formação de cadastro reserva. A seleção contemplou os cargos de técnico de administração, de nível médio, e analista em direito, para graduados na área. Na epóca, ganhos variaram de R$7.772,80 a R$12.169,89.
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Todos os inscritos no concurso MPU foram avaliados por meio de provas objetivas. A aplicação ocorreu nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Apenas os concorrentes a analista em Direito foram submetidos a exames discursivos.
Ao todo, foram cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Confira as disciplinas abaixo:
A prova objetiva contou com um valor máximo de 120 pontos. Foi desclassificado do concurso quem obteve nota inferior a 10 pontos em Conhecimentos Básicos, inferior a 21 pontos na parte específica e nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetivas.
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Apenas os candidatos a analista em Direito também realizaram provas discursivas. Para o exame, foi preciso elaborar um texto dissertativo com, no máximo, 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.
Somente foram corrigidas as redações dos concorrentes que conseguiram os critérios para aprovação na prova objetiva.
Ao todo, foram 264.924 inscrições. O destaque foi para o cargo de técnico de administração, que exigiu apenas o ensino médio completo.
Foram 191.045 concorrentes para 11 vagas imediatas da função. Isso mostra a relação candidato/vaga de 17.367 para as contratações imediatas. Já a carreira de analista em direito contabilizou 73.879 candidatos.
Além das 47 vagas imediatas, o MPU realizou cadastro de reserva com cerca de 7 mil aprovados em todo país. Dessa forma, eles poderão ser convocados no decorrer do prazo de validade da seleção, que poderá ser prorrogado por mais dois anos após o seu término.
O Ministério Público da União já iniciou os preparativos do novo concurso MPU para área de apoio. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República, a intenção é que o edital seja publicado este ano.
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A seleção para novos servidores é alvo de preparativos internos. O objetivo é a reposição das vagas que estão sem preenchimento.
“Neste momento, não há prazos para realização do certame. Informamos apenas que o concurso é objeto de tratativas internas e que há, sim, um esforço para a realização de processo seletivo em 2020 para repor vagas em aberto", consta em nota enviada à reportagem.
Em resposta à FOLHA DIRIGIDA em janeiro, o MPU já tinha confirmado o início dos trâmites internos para o concurso, inclusive com o levantamento de cargos e vagas. Porém, ainda não é possível quantificar as chances que serão abertas.
“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível - neste momento - apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”, consta em nota.
Em função do Coronavírus, a divulgação do edital deve ocorrer somente no final do ano, segundo o diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU), Adriel Gael.
