O Ministério Público da União planeja realizar uma nova remoção interna ainda em 2021. O que pode gerar mais nomeações de técnicos e analistas, aprovados no último concurso MPU, aberto há três anos. A informação foi passada pela Secretaria-Geral do órgão em reunião na quarta-feira, 24.
Estiveram presentes no encontro: o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e representantes dos aprovados no concurso público para o órgão.
De acordo com o diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, a Secretaria-Geral afirmou que aguarda o posicionamento dos ramos do MPU para verificar quantas vagas serão ofertadas.
O concurso de remoção interna abre a possibilidade de os próprios servidores ocuparem cargos que estão vagos e mudar de lotação, conforme a disponibilidade e sua preferência.
É possível até mesmo mudar o ramo de atuação. Por exemplo, ir do Ministério Público Federal (MPF) para o Ministério Público do Trabalho (MPT).
(Foto: Bruna Somma)
É comum que os órgãos façam essa remoção interna antes da nomeação de aprovados. Os cargos que permanecem sem preenchimento são disponibilizados aos candidatos dos concursos (ao público externo).
Por isso, caso uma nova remoção aconteça ainda este ano, mais nomeações do concurso MPU 2018 devem ocorrer em breve. Tal seleção teve oferta para carreira de técnico de administração, que exigiu somente o ensino médio completo.
Foram abertas vagas também para analista em Direito, que exigiu o nível superior na área. A oferta imediata foi de 47 oportunidades, porém o órgão formou um cadastro de reserva com cerca de 7 mil aprovados em todo país.
As remunerações variaram de R$7.772,80 a R$12.169,89. Todos os participantes no concurso MPU foram avaliados por meio de provas objetivas. Apenas os concorrentes a analista em Direito foram submetidos ainda a exames discursivos.
A seleção está com o prazo de validade suspenso em decorrência da pandemia. O prazo voltará a ser contado em janeiro de 2022. O processo seletivo ficará válido até setembro, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Durante esse período, mais nomeações poderão ser feitas pelo órgão.
Novo concurso MPU continua no radar do órgão
Em janeiro de 2020, a Procuradoria Geral da República afirmou que trâmites de um novo concurso MPU tinham sido iniciados. A previsão era que o edital fosse publicado no ano passado.
O objetivo era repor as aposentadorias que aumentaram, principalmente após a Reforma da Previdência. Os próximos passos seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora.
Contudo, os preparativos foram adiados porque os esforços foram centrados na pandemia da Covid-19. Ainda assim, o órgão informou à Folha Dirigida que o novo concurso MPU e a recomposição dos quadros continuam no radar.
Um concurso para o MPU com 50 vagas para técnico de segurança chegou a aparecer no projeto de Orçamento do órgão para 2021. A reserva seria de R$15 milhões para ingresso na carreira de nível médio.
O relator do processo, José Adonis, porém, pediu a exclusão deste item. O texto, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em 31 de julho, seguiu o voto do relator e retirou a previsão para o concurso do Orçamento.
O valor foi transferido para pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República. Também foi protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um pedido de regulamentação da Polícia do MPU.
A medida procura reconhecer a natureza policial dos técnicos de segurança do órgão e mudar a nomenclatura para Polícia do MP.
Orçamento de 2022 prevê 229 vagas para o MPU
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 está em análise pelo Congresso Nacional desde agosto. O texto prevê 73.640 vagas em concursos públicos para o próximo ano. Desse total, 229 são para ingresso no Ministério Público da União (MPU).
Tais provimentos podem ser utilizados para chamada de aprovados no último concurso MPU, ainda válido, ou para abertura de novo processo seletivo. Vale destacar que o PLOA ainda será votado pelo Congresso Nacional.
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