Concurso MPU: agentes destacam importância da Polícia Institucional

Coordenadores-gerais da AGEMPU, que também são agentes de segurança, trazem a importância da Polícia do MPU e falam do concurso. Veja!

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Publicado em:04/04/2023 às 16:29
Atualizado em:31/07/2023 às 04:10

No ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou a portaria que cria a Polícia do Ministério Público da União (MPU). Ele anunciou, inclusive, que um concurso para ingresso de policiais no órgão deverá ser realizado em 2023. 

Segundo a portaria 202/2022, os atuais servidores que exercem funções de segurança no órgão e que estejam lotados em unidades de segurança passarão a ser denominados como agentes e/ou inspetores da Polícia do MPU. 

Os coordenadores-gerais da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP (AGEMPU) destacam a importância da criação da Polícia Institucional. 

Para o coordenador Raul Loureiro Lopes Neto, a Polícia do MPU é uma exclusivamente institucional, criada para proteger os membros do órgão, seus servidores e patrimônio.

"O atual Procurador-Geral da República, em uma atitude pioneira, está deslocando a máquina do Ministério Público da União para a região Norte do nosso país onde há uma carência de estado e um excesso de criminalidade. Esse deslocamento transformará as coisas em uma região carente de Justiça", disse. 

"Nesse contexto, a regulamentação da Polícia Institucional do MPU não regulamentará apenas mais um poder de polícia, ela regulamentará a proteção de Procuradores e Procuradoras da República na importante missão de combater a criminalidade na região", completou. 

Fachada do Ministério Público Federal, em Brasília
MPU ainda deve regulamentar a carreira policial no órgão (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Já para o coordenador-geral Wesley Pereira Resende, a criação da Polícia do MPU resultará em resposta imediata para as demandas que até pouco tempo dependiam do auxílio de outras instituições. 

"Após a real implantação, normatização, capacitação efetiva, descentralização da atuação policial para os Estados, nossos policiais auxiliarão sobremaneira na atividade finalística sendo a Polícia do MPU reconhecida pela Instituição e sociedade, assim como nossas coirmãs Polícia Judicial e Polícia Legislativa", afirmou.

Agentes buscam maior participação feminina nos concursos

Apesar da grande quantidade de mulheres nos quadros do MPU, na área de segurança a maioria dos agentes é do sexo masculino. 

"No MPDFT nós temos agentes femininas que são respeitadas e estão na nossa linha de frente, fazendo um trabalho de excelência. Precisamos de mais mulheres", ressaltou o coordenador-geral da AGEMPU, Raul Loureiro Lopes Neto .

Para Laercio Bernardes dos Reis, que também é coordenador-geral da AGEMPU, a mudança de requisitos no cargo poderá aumentar a participação feminina. Assim como uma cota mínima para as mulheres. 

"Alterando a categoria de D para B da CNH. Seria uma forma de aumentar as possibilidades de agentes femininas. Outra, seria determinar cotas no concurso público", afirmou.

Os então cargos de técnico de segurança institucional e transporte tinham como requisitos: ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria “D” ou “E”. 

Os requisitos dos policiais devem ser confirmados em breve pelo órgão, com a regulamentação da carreira. Folha Dirigida entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do MPU para apurar tais dados, mas ainda não teve resposta. 

Concurso MPU para policiais já está em análise

A Portaria 202/2022, que cria a Polícia do MPU, foi assinada e publicada por Augusto Aras no dia 31 de dezembro

Com uma força de segurança própria, a ideia é reduzir a necessidade do apoio de policiais militares, civis e federais, além de soldados das Forças Armadas, para proteção de membros e servidores. 

O procurador-geral da República já revelou que um novo concurso MPU deve ser realizado em 2023 para ingresso de policiais no órgão. 

"Já está autorizada, estamos concluindo os estudos para implementação. Com isso, no próximo ano, iremos abrir concurso para termos pessoas qualificadas", informou o procurador-geral da República na sessão do dia 12 de dezembro.

A Polícia Institucional do Ministério Público da União incorporará os agentes do atual grupo de segurança. Mesmo assim, representantes da instituição calculam que a futura polícia terá que ampliar esse contingente em pelo menos 30%. 

Pelos pedidos de aposentadoria e de desligamento, a Polícia poderá começar oficialmente com um terço a menos da quantidade das pessoas com que conta agora.

Frente a esse cenário, para repor as aposentadorias e chegar a um mínimo de 1,3 mil policiais será necessário realizar um concurso MPU.

O Ministério Público da União ainda não revelou prazos para o edital e provas. Para o coordenador-geral da AGEMPU, Laercio Bernardes dos Reis, a abertura do concurso é urgente e necessária, em função das mortes, aposentadorias e exonerações.

"Desde 2015 não acontecem concursos públicos no nosso segmento (segurança institucional). Últimas administrações do MPF optaram pela não realização de concurso público enfraquecendo a carreira e causando a precarização de nossas atividades".