Concurso Polícia do MPU: o que já se sabe sobre vagas e requisitos
Após a criação da Polícia do MPU e expectativa pelo concurso, Folha Dirigida traz informações preliminares sobre requisitos e vagas. Veja!
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Publicado em:03/01/2023 às 16:55
Atualizado em:31/07/2023 às 04:30
O Ministério Público da União prepara um concurso MPU para ingresso na Polícia Institucional, recém-criada. O procurador-geral da República, Augusto Aras, já informou que o edital deve ser publicado em 2023.
Mas qual será o número de vagas e requisitos do concurso? Folha Dirigida apurou as informações preliminares a respeito dessa nova seleção.
De acordo com a portaria 202/2022, que cria a Polícia Institucional do Ministério Público da União, os atuais servidores que exercem funções de segurança e que estejam lotados em unidades de segurança passarão a ser denominados como agentes e/ou inspetores da Polícia do MPU.
Eles terão direito ao porte de arma de fogo e deverão assegurar a proteção de membros, servidores, advogados, partes e demais frequentadores das dependências do MPU. Além de conduzir veículos automotores, realizando ou acompanhando o transporte institucional .
Os então cargos de técnico de segurança institucional e transporte tinham como requisitos: ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria “D” ou “E”.
Segundo a Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU∕CNMP (AGEMPU), tais requisitos devem ser mantidos. Como os policiais deverão conduzir veículos, a exigência da CNH deve ser continuada.
Os requisitos dos policiais devem ser confirmados em breve pelo órgão. Folha Dirigida entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do MPU para apurar tais dados, mas ainda não teve resposta.
MPU cria sua própria Polícia Institucional e realizará concurso
(Foto: Bruna Somma)
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU∕CNMP (AGEMPU) informou que a estimativa é que o edital do novo traga 50 vagas imediatas para policiais, mais cadastro de reserva. O número ainda não foi confirmado oficialmente pelo órgão.
Com uma força de segurança própria, a proposta é diminuir a necessidade do apoio de policiais militares, civis e federais, além de soldados das Forças Armadas, para proteção de membros e servidores.
"Já está autorizada, estamos concluindo os estudos para implementação. Com isso, no próximo ano, iremos abrir concurso para termos pessoas qualificadas", informou o procurador-geral da República na sessão do dia 12 de dezembro.
A Polícia Institucional do Ministério Público da União incorporará os agentes do atual grupo de segurança. Ainda assim, representantes da instituição calculam que a futura polícia terá que ampliar esse contingente em pelo menos 30%.
Em função dos pedidos de aposentadoria e de desligamento, a Polícia poderá começar oficialmente com um terço a menos da quantidade das pessoas com que conta agora.
Frente a esse cenário, para repor as aposentadorias e chegar a um mínimo de 1,3 mil policiais será necessário realizar um concurso MPU.
MPU tem 240 provimentos previstos no Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional, traz a previsão de 240 provimentos para o Ministério Público da União.
O órgão poderá aproveitar o quantitativo previsto de duas formas. É possível convocar os aprovados no concurso público em validade (para técnico de Administração e analista em Direito).
Ou realizar um novo concurso para carreiras que não tem mais concurso válido, como para os agentes policiais. O MPU ainda não se posicionou oficialmente sobre qual caminho seguirá.
O MPU é composto por quatro ramos: Ministério Público Federal, Ministério Público Militar (MPM); Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
